Saúde e segurança do Trabalho

Área: Saúde e segurança do Trabalho.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Campos de Aplicação. (Atualizado em: 27/03/2024)

Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Objetivos da norma. (Atualizado em: 27/03/2024)

Qual é o objetivo da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Composição do SESTR. (Atualizado em: 27/03/2024)

Como deverá ser composto o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?

SESMT: Alteração do SESMT de profissional desligado. (Atualizado em: 26/03/2024)

Um profissional do SESMT foi desligado da empresa, devo alterar o SESMT?

SESMT: Não permissão para selecionar o tipo de profissional. (Atualizado em: 26/03/2024)

O sistema não permite selecionar o tipo de profissional como Técnico de Enfermagem do Trabalho, somente há opção de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.

SESMT: Ajuda por email. (Atualizado em: 26/03/2024)

Estou com dificuldades em utilizar o sistema, solicitei ajuda por e-mail, mas não obtive resposta, pode me ajudar?

SESMT: Sistema não aceita CPF do responsável. (Atualizado em: 26/03/2024)

Preciso fazer a alteração do usuário-responsável no sistema SESMT mas o sistema não aceita o CPF da pessoa que será a responsável. Como devo proceder?

SESMT: Estabelecimento - Definição. (Atualizado em: 26/03/2024)

Qual é a definição de estabelecimento para o sistema SESMT?

SESMT: Não conhecimento do CNPJ-Matriz ao cadastrar empresa. (Atualizado em: 26/03/2024)

Estou tentando cadastrar a empresa, mas não sei o CNPJ-Matriz.

SESMT: O CNPJ informado não faz parte do CNPJ Raiz. (Atualizado em: 26/03/2024)

Estou tentando inserir um estabelecimento em um SESMT, mas o sistema informa que O CNPJ informado não faz parte do CNPJ Raiz.

SESMT: Objetivo. (Atualizado em: 26/03/2024)

Qual é o objetivo do sistema SESMT?

SESMT: Protocolo em papel. (Atualizado em: 26/03/2024)

A portaria SIT 559/2016 autoriza excepcionalmente protocolar o SESMT em papel (art 1º, §2º). Como compor tal justificativa para não utilização do sistema?

SESMT: Exclusão e baixa de usuário. (Atualizado em: 26/03/2024)

Como excluo ou dou baixa no meu usuário no sistema?

SESMT: Atribuição de tarefas administrativas a outros usuários. (Atualizado em: 26/03/2024)

Como atribuir tarefas administrativas a outros usuários?

SESMT: Instrução Normativa da Receita Federal com o grau de risco. (Atualizado em: 26/03/2024)

Há uma instrução normativa da Receita Federal onde o grau de risco para o CNAE do meu estabelecimento é diferente do que consta no quadro-I da NR-04. Qual deles devo considerar
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