Saúde e segurança do Trabalho

Área: Saúde e segurança do Trabalho.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

SESMT: Conceito de SESMT Estadual. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é um SESMT Estadual?

SESMT: Conceito de SESMT Regional. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é um SESMT Regional?

SESMT: Conceito de SESMT Centralizado. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é um SESMT Centralizado?

SESMT: Conceito de SESMT Obra. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é um SESMT Obra?

SESMT: Identificação do Tipo - Procedimento. (Atualizado em: 13/02/2025)

Ainda não consegui identificar qual tipo de SESMT devo compor em meu caso específico. Onde encontro informações adicionais?

SESMT: Exclusão e baixa de usuário. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como excluo ou dou baixa no meu usuário no sistema?

SESMT: SESMT Rural - Declaração. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como declarar o SESMT Rural (SESTR) previsto na NR-31?

SESMT: Cadastramento pelo CNPJ matriz. (Atualizado em: 13/02/2025)

Estou tentando cadastrar a empresa, mas o sistema mostra uma mensagem dizendo que o cadastro deve ser realizado pelo CNPJ Matriz.

SESMT: Protocolização em papel para empresas com vários estabelecimentos. (Atualizado em: 13/02/2025)

Minha empresa possui mais de 30 estabelecimentos, posso protocolar os SESMT em papel ao invés de declará-los no sistema?

SESMT: Momento que deve ser feito alteração. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quando devo alterar um SESMT?

SESMT: Não conhecimento do CNPJ-Matriz ao cadastrar empresa. (Atualizado em: 13/02/2025)

Estou tentando cadastrar a empresa, mas não sei o CNPJ-Matriz.

SESMT: Alteração - Estado de rascunho ou baixado. (Atualizado em: 13/02/2025)

Posso alterar um SESMT em estado de rascunho ou baixado?

SESMT: Alteração - Limitações. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quais as limitações na alteração de um SESMT?

SESMT: Declaração do SESMT comum. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como declarar o SESMT comum previsto na NR-04 item 4.14?

SESMT: Mensagem que falta nome do profissional ao inserí-lo. (Atualizado em: 13/02/2025)

Não consigo inserir profissionais no SESMT, o sistema mostra mensagem dizendo que falta o nome do profissional.
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