SESMT: Conceito de SESMT Obra

1) Pergunta:

O que é um SESMT Obra?

2) Resposta:

Esse tipo de SESMT deve ser constituído em duas situações:

1. Para obras com 1000 ou mais empregados;
2. Para obra enquadrada no Quadro II da NR-04 com qualquer número de empregados, cujo estabelecimento responsável situa-se fora do estado onde a obra é realizada.

Observação: Este tipo de SESMT é completamente independente do tipo INDIVIDUAL COM OBRAS.

Base legal:

• item 4.2 da NR-04: O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR;
• item 4.2.1 da NR-04: Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.