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SESMT: Transferência de responsabilidade de usuário-responsável

1) Pergunta:

Como transferir a responsabilidade sobre uma empresa de um usuário-responsável para outro?

2) Resposta:

Há duas formas de se transferir o usuário-responsável por um empresa no sistema.

A mais simples é pela ação do usuário-responsável atual. Basta que ele efetue login no sistema e selecione a opção de MENU > Empresa > Transferir Usuário Responsável (é necessário que a empresa esteja selecionada antes, é necessário também que o novo usuário-responsável esteja cadastrado no sistema previamente e que tenha conseguido efetivar login previamente).

A segunda forma é mais complexa por exigir as devidas autenticações de que o pedido é legítimo.

Quando o usuário-responsável atual não está disponível ou não foi encontrado, selecione a opção de MENU > Empresa > Termo de Transferência. Siga as instruções de preenchimento do termo. É necessário entregá-lo ao MTb junto de outros documentos (vide detalhes no próprio Termo) para efetivar a transferência. É possível escanear todos os documentos exigidos no Termo e enviá-los ao email do sistema para agilizar a transferência. Neste caso, incluir o Termo contendo o número de protocolo MTb.

Em razão da burocracia desta última opção, sugerimos que a empresa tente contato com o usuário-responsável para que ele efetive a transferência ou tente reativar temporariamente o e-mail dele (caso seja e-mail interno da empresa) para recuperar a senha e efetivar a transferência mais rapidamente.

Base Legal: Questão 20 do Guia de Perguntas e Respostas - Sistema SESMT, versão 1.4.1 (Checado pela VRi Consulting em 13/02/25).

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