Postado em: - Área: Saúde e segurança do Trabalho.

SESMT: Ciclo de vida no sistema

1) Pergunta:

Qual é o ciclo de vida de um SESMT no sistema?

2) Resposta:

  1. O usuário inicia o processo de declaração do SESMT (Contexto: Empresa, Menu > Declarar SESMT);
  2. O SESMT inicialmente tem o status “rascunho” e pode ser alterado ou removido do sistema sem restrição nenhuma. Nesta etapa, o usuário insere estabelecimentos e profissionais no SESMT;
  3. O usuário submete ao sistema o SESMT rascunhado para verificação. Se os dados estiverem corretos, o usuário pode declarar o SESMT ao MTb, o qual receberá o status “declarado”. O sistema disponibiliza ao usuário um recibo numerado de declaração contendo todas as informações sobre o SESMT;
  4. Qualquer pessoa de posse do recibo de declaração do SESMT pode validar seus dados básicos pela Internet utilizando-se do número de autenticação encontrado no último parágrafo do recibo. O endereço na Internet para validação está publicado na página do sistema no sítio do MTb.
  5. Eventualmente, o SESMT pode ser modificado, por exemplo, pela troca de algum profissional da equipe. O usuário poderá alterá-lo no sistema, sendo que o SESMT original mantém o status “declarado” enquanto uma cópia dele é disponibilizada ao usuário com status “rascunho”. Uma vez que a alteração tenha sido declarada com sucesso, o SESMT original passa ao status “baixado” e o novo SESMT passa ao status “declarado”. Um novo recibo de declaração é gerado. (Contexto: Empresa, Menu SESMT > Alterar SESMT);
  6. Mesmo que não tenha havido necessidade de alteração ao longo do tempo, o SESMT pode deixar de existir. Neste caso, o usuário deve informar ao MTb a baixa do SESMT no sistema, o qual recebe o status “baixado” (Contexto: Empresa, Menu SESMT > Baixar SESMT);
  7. O usuário (administrativo ou responsável) também pode consultar todos os SESMT inseridos no sistema para as empresas vinculadas a ele (Contexto: Empresa, Menu Empresa > Consultar SESMT).
Base Legal: Questão 34 do Guia de Perguntas e Respostas - Sistema SESMT, versão 1.4.1 (Checado pela VRi Consulting em 13/02/25).

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