Direito de Empresa

Área: Direito de Empresa.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao direito de empresa, com foco na legislação brasileira. Utilizaremos como base a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), bem como outras leis e normas sempre citadas na perguntas elaboradas por nossa Equipe Técnica.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Arquivamento de Contrato Social: Colidência de nome comercial. (Atualizado em: 05/05/2024)

É permitido a colidência de nome comercial quando do arquivamento de Contrato Social na Junta Comercial?


Sucessão empresarial: Responsabilidade perante credores. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como ficam os direitos dos credores diante da transformação de uma sociedade?


OSCIP: Pessoas qualificadas. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quem pode se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?


OSCIP: Conceito. (Atualizado em: 05/05/2024)

O que é OSCIP?


OSCIP: Vedações para qualificação. (Atualizado em: 05/05/2024)

A quem é vedada a qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?


OSCIP: Normas a serem observadas para fins de prestação de contas. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais normas devem ser observadas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para fins de prestações de contas?


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