EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro C500: Despesas acessórias. (Atualizado em: 28/01/2025)

O que deve ser informado no campo VL_DA do Registro C500?


Registro C500: Valor de terceiros. (Atualizado em: 28/01/2025)

No campo VL_TERC do Registro C500 deve ser informado o valor total cobrado em nome de terceiros. Sendo assim, devem-se informar as outras contribuições constantes na conta de energia elétrica, por exemplo, os valores referentes à taxa de iluminação pública?


Registro C500: Informação complementar. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como preencher o campo 23 do Registro C500 quando houver mais de uma informação complementar (dados adicionais) na Nota Fiscal?


Registro C500: Água Canalizada. (Atualizado em: 28/01/2025)

Notas fiscais/conta de fornecimento de água canalizada (modelo 29), nas aquisições, devem ser escrituradas?


Venda a prazo: Campo indicação de pagamento. (Atualizado em: 28/01/2025)

Na NF-e 4.0 foi excluído o campo de indicação de pagamento. Será mantida a obrigação da indicação do campo “IND_PGTO” no Registro C100?


Bloco K: Processo de produção. (Atualizado em: 28/01/2025)

No processo produtivo da empresa geramos um produto em processo que pode tanto ser produzido em uma unidade fabril (na sua totalidade ou parcial) da empresa quanto ser produzido em um fornecedor terceirizado. Fisicamente este produto em processo é o mesmo, porém temos dúvida em como contemplar esta situação na ficha técnica (consumo previsto e OPs/bloco K) já que temos as seguintes situações produtivas que podem ocorrer: 1) podemos iniciar o processo de fabricação do produto acabado e concluir na mesma unidade fabril da empresa; 2) podemos iniciar o processo de fabricação do produto acabado em uma unidade fabril, gerar produtos em processos que serão transferidos para outra unidade fabril da empresa e concluir a fabricação do produto acabado nesta segunda unidade; 3) podemos iniciar o processo de fabricação do produto acabado em uma unidade fabril, gerar produtos em processo e transferi-los para uma segunda unidade fabril para finalizar um estágio de produção específico e, ao final, este novo produto em processo retorna para a primeira unidade fabril ou ainda pode ser transferido para uma terceira unidade fabril para conclusão deste produto acabado. Sabemos que o bloco K não leva em considerações valores, mas esta questão de classificação nos traz dúvidas quanto a valorização dos estoques entre produzidos e comprados: o produto produzido (internamente ou em terceiros) tem valorização pelo cálculo do seu preço de custo, enquanto que os comprados têm o preço médio montado pelo seu custo de aquisição. Se houver classificações diferentes, podemos gerar problemas de valorização entre a saída de uma filial e a entrada na filial de destino. Como conciliar para que os valores de estoque de uma saída por transferência (produto em processo) com a entrada desta transferência (matéria-prima), sendo que a forma de valorização dos dois produtos é diferente?


Registro C1170: Enquadramento do material de uso/consumo na validação do campo 06 (UNID). (Atualizado em: 28/01/2025)

Nos casos de itens de notas fiscais referentes a material de uso/consumo e que estes itens possuam códigos genéricos, qual tratamento deverá ser aplicado no caso das validações do campo 06?


Registro 0210: Produto fabricado internamente ou em terceiros. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quando a empresa possuir um produto que pode ser fabricado tanto internamente quanto em terceiros, produto esse que estará devidamente cadastrado no registro 0200 “Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)” e os insumos utilizados na sua produção informados no registro 0210 – “Consumo Específico padronizado”, e ocorrer de quando da produção em terceiros os materiais secundários utilizados no processo serem por conta do terceiro. Tem-se, então, que quando a produção é interna a lista técnica contempla os materiais secundários e quando a produção é em terceiros, há somente o consumo da matéria-prima, pois os materiais secundários serão por conta de terceiros e estarão inclusos no custo da prestação do serviço. Haja vista o SPED/Bloco K prever um único cadastro de lista técnica por produto, como serão tratados esses casos?


Registro 0210: Insumos usados esporadicamente. (Atualizado em: 28/01/2025)

Nas situações em que existirem insumos que são usados esporadicamente no processo produtivo, via de regra, a utilização desses pode depender, por exemplo, da qualidade da matéria-prima que se está utilizando, eles deverão constar no registro 0210 - “Consumo Específico padronizado” mesmo não sendo constante o seu consumo? Dentro desse contexto, considerando-se que as informações para o SPED serão transmitidas com periodicidade mensal, poderá ocorrer que durante o mês em questão ora se tenha utilizado esse insumo em algumas produções e ora não, ou seja, num intervalo inferior a um mês podemos ter mais de uma lista técnica. Não sendo isso uma substituição de item, mas sim “uso ocasional”, qual o tratamento a ser dado?


Registro D500: Campo 19 - VL_ICMS. (Atualizado em: 28/01/2025)

Contribuinte que adquire serviços de telecomunicações, sem direito ao crédito de ICMS, como informar o campo 19 VL ICMS, que é um campo obrigatório?


Registro C100: Danfe - Modelo do documento fiscal. (Atualizado em: 28/01/2025)

O que deve ser informado no campo modelo quando escrituramos um Danfe?


Registro C100: Carta de correção - Escrituração. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como escriturar a carta de correção ou a carta de correção eletrônica na EFD ICMS/IPI?


Transmissão: Diferenças entre as portas 3443 e 3337. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual a diferença entre as portas 3443 e a 3337 em relação ao PVA?


Situação Tributária do IPI: Venda para entrega futura. (Atualizado em: 28/01/2025)

Vendas para entrega futura – Quais os códigos de CST_IPI a serem utilizados nas operações de venda para entrega futura, quando da emissão das notas fiscais de “simples faturamento” e de “remessa”, considerando que houve destaque do IPI na do faturamento?


Registro C112: Documento de arrecadação relativo a várias Notas Fiscais. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como informar um documento de arrecadação relativo a várias Notas Fiscais?


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