EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Tabelas: Tabelas CST_PIS e CST_COFINS. (Atualizado em: 28/01/2025)

Onde encontrar as tabelas de Código de Situação Tributária para o PIS e COFINS?

Tabelas: Tabela CST_IPI. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quanto à Tabela CST_IPI, o que significa Entrada tributada com alíquota zero, Entrada imune e Entrada com suspensão?

Tabela CST do IPI: Onde encontrar. (Atualizado em: 28/01/2025)

Onde encontrar a Tabela de Situação Tributária do IPI?

Bloco 0: Informação de dados cadastrais. (Atualizado em: 28/01/2025)

Em meses anteriores foi enviado Registro sobre determinado cadastro, como fornecedor ou produto. Havendo movimento num período subsequente, este cadastro deve ser enviado novamente?

Registro 0100: Dados do contabilista. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o número de inscrição no CRC deverá ser informado no Registro 0100: Originário - principal do contabilista ou o “Secundário” onde a filial estiver domiciliada?

Registro 0150: Informação de endereço e número do logradouro no mesmo campo. (Atualizado em: 28/01/2025)

Podem ser informados dados de endereço e número do logradouro no mesmo campo?

Registro 0150: Como informar pessoa física com vários endereços. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como informar participante, pessoa física, que possui mais de um endereço?

Registro 0150: Participante cadastrado como fornecedor e cliente ao mesmo tempo. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quando um participante estiver cadastrado como fornecedor e cliente no cadastro do estabelecimento, com códigos distintos, será preciso unificar os dois para informar no Registro 0150 da EFD-ICMS/IPI?

Registro 0150: Regras de preenchimento - Participante estrangeiro - Sintegra. (Atualizado em: 28/01/2025)

As regras de preenchimento do Registro 0150, com relação a transações com o exterior, são as mesmas aplicadas ao Sintegra: CNPJ – ZERADO; IE – ISENTO; UF – EX; CEP – BRANCO?

Registro 0150: Regras de preenchimento - Participante estrangeiro. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como deverão ser informados os dados do participante domiciliado no exterior?

Mensagem de erro: Versão PVA. (Atualizado em: 28/01/2025)

O que fazer quando o PVA-EFD exibe a mensagem: “Não foi possível ativar o processo de verificação de versão atualizada do PVA. Verifique se está conectado à internet ou tente novamente mais tarde”.

Unidades de Medida: Material de uso e/ou consumo com código genérico. (Atualizado em: 28/01/2025)

Nos casos de itens de notas fiscais referentes a material de uso/consumo e que estes itens possuam códigos genéricos, qual tratamento deverá ser aplicado no caso das validações do campo 06 (UNID) do Registro C170?

Mensagem de erro: Versão do descritor XML. (Atualizado em: 28/01/2025)

O que fazer quando o PVA-EFD exibe a mensagem: “A versão do descritor XML utilizada na validação da escrituração não é vigente na data fim da escrituração”?

Mensagem de erro: Erro SQL ou permissão de gravação. (Atualizado em: 28/01/2025)

O que fazer quando o PVA-EFD apresentar erro de SQL ou permissão de gravação?

Gravação do arquivo: Local. (Atualizado em: 28/01/2025)

Onde ficam armazenados os arquivos gerados e assinados pelo PVA?
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