EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Convênio 115: Forma de apresentação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como as empresas obrigadas ao Convênio 115/03 devem apresentar as informações na EFDICMS/IPI?

Convênio 115: Obrigatoriedade do Registro 0150. (Atualizado em: 14/09/2025)

As empresas distribuidoras de energia elétrica e abrangidas pelo Convênio 115/2003 estão obrigadas ao preenchimento do Bloco 0 - Registro 0150 (Código do Participante), visto que tais informações já contemplam a “chave de codificação digital” gerada com base nos documentos fiscais emitidos em atendimento às premissas estabelecidas no Convênio mencionado?

Documento Extemporâneo: Operação de entrada. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando um documento fiscal de entrada de mercadorias ou aquisição de serviços é considerado escriturado extemporaneamente?

Documento Extemporâneo: Operação de saída. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando um documento fiscal de saída de mercadorias ou prestação de serviços é considerado como escriturado extemporaneamente?

Obrigatoriedade dos Registros: Diferenciação por UF. (Atualizado em: 14/09/2025)

Existe leiaute diferenciado por Unidade da Federação?

Obrigatoriedade dos Registros: IPI não tributado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Considerando um produto NT (não tributado) em relação ao IPI, a empresa deve apresentar os Registros E500 e E510?

Obrigatoriedade dos Registros: O e OC - Conceitos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Referente à obrigatoriedade dos registros e campos, o que significam as notações: O e “OC”?

Formas de apresentação: EFD e ECD em arquivo único. (Atualizado em: 14/09/2025)

Existe um arquivo SPED: EFD-ICMS/IPI + ECD?

Unidade de Medida: Restrições. (Atualizado em: 14/09/2025)

Há alguma restrição quanto ao uso de alguma unidade de medida?

Unidade de Medida: Existência de mais de um fator de conversão. (Atualizado em: 14/09/2025)

Conversão - Como devo informar o Registro 0220 quando há mais de um fator de conversão para a mesma unidade de medida?

Sintegra: Obrigatoriedade de entrega. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuintes obrigados à EFD-ICMS/IPI continuam obrigados ao arquivo SINTEGRA?

Leiaute Sped-Fiscal: Onde encontrar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Onde se encontra o leiaute para a geração do arquivo da EFD-ICMS/IPI?

Leiaute Sped-Fiscal: Obtenção da versão correta. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como obter a versão correta de leiaute para a EFD-ICMS/IPI?

AIDF: Baixa de formulários autorizados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Nos registros referentes aos documentos fiscais, não há campo para informar a AIDF. Como as Secretarias de Fazenda farão para proceder à baixa dos formulários autorizados?

Base de cálculo: Ausência em documento fiscal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Documento sem base de cálculo - O PVA aceita uma nota fiscal com destaque do ICMS, mas sem base de cálculo?
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