EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro C115: Como preencher esse registro no caso de exportação. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como preencher o Registro C115, quando se tratar de venda para o exterior?

Registro C120: Importação via Correios. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como tratar importações via SEDEX (ou Courier), relativas à aquisição de bens sem finalidade comercial, na qual não é emitida a DI ou DSI? E as remessas expressas com emissão de Declaração de Importação de Remessa Expressa (DIRE)?

Registro C130: Finalidade. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual a finalidade deste registro?

Registro C130: Notas fiscais de serviços. (Atualizado em: 28/01/2025)

Notas fiscais de prestação ou de tomada de serviços devem ser escrituradas na EFDICMS/IPI?

Registro C140: Diversos tipos de título de crédito. (Atualizado em: 28/01/2025)

O “leiaute” só permite um único registro C140 para cada nota fiscal, ocorre que em uma mesma operação de compra ou venda, pode existir uma duplicata, um cheque e uma promissória. Como fazer o registro destes diversos tipos de títulos de uma nota fiscal, se o validador não aceita mais de um registro C140 por documento fiscal?

Registro C140: Consolidação de faturas. (Atualizado em: 28/01/2025)

Posso consolidar em uma única fatura vários documentos fiscais?

Registro C140: Pagamento contendo diversas Notas Fiscais. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como informar um pagamento que contém diversas Notas Fiscais?

Registro C165: Postos de combustíveis - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 28/01/2025)

Uma rede de varejo que também comercializa combustíveis deve gerar o Registro C165? Posto de combustível se enquadra no conceito de revendedor?

Registro C170: Tabela de enquadramento legal do IPI. (Atualizado em: 28/01/2025)

O código de enquadramento legal do IPI (COD_ENQ) deve ser preenchido conforme tabela indicada no item 4.5.3. Onde se encontra esta tabela? Que informação deverá ser gravada neste campo?

Registro C170: Documento fiscal sem valor comercial. (Atualizado em: 28/01/2025)

Nas operações com brindes ou presentes com entrega em endereço de pessoa diversa da do adquirente são emitidas duas NF. Na NF que acompanha a mercadoria, o PVA fará alguma verificação de consistência no Registro C170 em razão de informar documento fiscal sem valor?

Registro C171: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 28/01/2025)

É comum às empresas sucroalcooleiras possuírem postos de abastecimento, onde todo o combustível adquirido é utilizado somente para máquinas e equipamentos próprios. É necessário preencher o Registro C171?

Registro C171: Armazenamento de combustível. (Atualizado em: 28/01/2025)

Há necessidade de preencher o registro C171 (armazenamento de combustível), quando se tratar de posto de combustível?

Registro C100: Escrituração - Créditos do Simples Nacional. (Atualizado em: 28/01/2025)

Onde informar os créditos do ICMS provenientes de aquisições de mercadorias de contribuintes do Simples Nacional?

ICMS-ST: Lançamento. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quando recebo uma mercadoria acompanhada de NF, na qual o ICMS ST vem destacado, como devo proceder com o lançamento nos registros C100, C170 e C190? Sempre que receber uma nota fiscal que tenha ICMS ST destacado, tenho que informar os registros E200 e seus filhos?

NF-e: Informação dos valores desonerados. (Atualizado em: 28/01/2025)

Com a implementação da NF-e 3.10 foram criadas tags específicas para valores desonerados do ICMS. Como informar estes valores na EFD ICMS/IPI?
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