EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro 0400: Detalhe do CFOP. (Atualizado em: 14/09/2025)

No Registro 0400 deve ser informado o detalhe do CFOP?

Registro 0450: Informação a ser prestada. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual informação deve ser prestada no Registro 0450?

Registro 0460: Informação a ser prestada. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual informação deve ser prestada no Registro 0460?

Registro 0210: Produto fabricado internamente ou em terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando a empresa possuir um produto que pode ser fabricado tanto internamente quanto em terceiros, produto esse que estará devidamente cadastrado no registro 0200 “Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)” e os insumos utilizados na sua produção informados no registro 0210 – “Consumo Específico padronizado”, e ocorrer de quando da produção em terceiros os materiais secundários utilizados no processo serem por conta do terceiro. Tem-se, então, que quando a produção é interna a lista técnica contempla os materiais secundários e quando a produção é em terceiros, há somente o consumo da matéria-prima, pois os materiais secundários serão por conta de terceiros e estarão inclusos no custo da prestação do serviço. Haja vista o SPED/Bloco K prever um único cadastro de lista técnica por produto, como serão tratados esses casos?

Registro 0210: Insumos usados esporadicamente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Nas situações em que existirem insumos que são usados esporadicamente no processo produtivo, via de regra, a utilização desses pode depender, por exemplo, da qualidade da matéria-prima que se está utilizando, eles deverão constar no registro 0210 - “Consumo Específico padronizado” mesmo não sendo constante o seu consumo? Dentro desse contexto, considerando-se que as informações para o SPED serão transmitidas com periodicidade mensal, poderá ocorrer que durante o mês em questão ora se tenha utilizado esse insumo em algumas produções e ora não, ou seja, num intervalo inferior a um mês podemos ter mais de uma lista técnica. Não sendo isso uma substituição de item, mas sim “uso ocasional”, qual o tratamento a ser dado?

Registro E200: Empresa substituída. (Atualizado em: 14/09/2025)

Empresa substituída, que assumir a condição de substituta em operação interestadual, deve gerar os Registros 0015 e E200?

Registro E200: Mercadoria sujeita ao ICMS-ST. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar aquisição de mercadoria com destaque de ICMS/ST na nota fiscal?

Registro E510: Origem dos valores. (Atualizado em: 14/09/2025)

No Registro E510 (CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DO IPI), os valores informados são referentes aos valores informados no C170?

Registro D100: Operações em que os campos 10, 13 e 14 devem ser informados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que operação os campos 10, 13 e 14 do Registro D100 devem ser informados?

Registro D160: Informação do Município. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o município a ser informado relativo ao serviço de transporte efetuado por transportadora brasileira de mercadoria importada no desembaraço aduaneiro?

Registro C100: Regime Especial - Campo COD_SIT. (Atualizado em: 14/09/2025)

Caso o emitente ou destinatário de um documento fiscal possua regime especial, deve-se preencher o campo COD_SIT do registro C100 com o código “08”?

Registro C100: Cupom Fiscal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Nota Fiscal emitida em referência à operação ou prestação também registrada em equipamento emissor de Cupom Fiscal deve ser informada no Registro C100?

Registro C100: Campo CHV_NFE - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 14/09/2025)

O campo CHV_NFE do Registro C100 é obrigatório?

Registro C100: Nota Fiscal Fatura - Modelo de documento fiscal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual código da Tabela de modelo de documento fiscal deve ser usado no caso de uma Nota Fiscal Fatura (NFF)?

Registro C100: Total do documento X Total da operação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a relação existente entre o valor total do documento (campo VL_DOC do Registro C100) com o valor da operação (campo VL_OPR do Registro C190)?
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