EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Recuperação de arquivo: Procedimentos. (Atualizado em: 28/01/2025)

Perdi o arquivo transmitido, como fazer para recuperá-lo?

Registro indisponível: Procedimento. (Atualizado em: 28/01/2025)

O que fazer quando um registro estiver desabilitado no PVA?

Regras de validação: Obtenção das regras de negócio. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como obter o documento das regras de negócios da EFD-ICMS/IPI?

Regras de validação: Arquivo validado não é arquivo correto. (Atualizado em: 28/01/2025)

O fato de um arquivo ser submetido ao PVA e validado significa que todas as informações contidas neste estejam corretas?

Revalidação de arquivo: Procedimento. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como revalidar um arquivo TXT já importado no PVA?

Transferência de EFD-ICMS/IPI de um computador para outro: Procedimento. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o procedimento para exportação de arquivo, caso se queira validar e transmitir os dados em outro computador?

Importação de arquivo: Situações de não importação. (Atualizado em: 28/01/2025)

Em que situação o arquivo não pode ser importado para o PVA?

Importação de arquivo: Importação em Blocos. (Atualizado em: 28/01/2025)

Para contribuintes com contabilidade terceirizada, o PVA aceita fazer a importação do movimento mensal do contribuinte, separadamente, em dois arquivos?

Importação de arquivo: Criação por Bloco. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como criar um arquivo de um bloco para ser importado pelo PVA?

Mensagem de erro: Estado da escrituração sem vínculo com arquivo. (Atualizado em: 28/01/2025)

O que fazer quando no Relatório de Pendências de Validação aparece a mensagem: “Arquivo Validado: Estado da escrituração sem vínculo com arquivo”?

Inventário: Conteúdo. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quais mercadorias devem constar no inventário?

Inventário: Periodicidade mensal. (Atualizado em: 28/01/2025)

O inventário pode ser apresentado mensalmente?

Convênio 115: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 28/01/2025)

Obrigados à entrega da EFD-ICMS/IPI estão dispensados da entrega do arquivo previsto no Convênio 115/03?

Convênio 115: Forma de apresentação. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como as empresas obrigadas ao Convênio 115/03 devem apresentar as informações na EFDICMS/IPI?

Convênio 115: Obrigatoriedade do Registro 0150. (Atualizado em: 28/01/2025)

As empresas distribuidoras de energia elétrica e abrangidas pelo Convênio 115/2003 estão obrigadas ao preenchimento do Bloco 0 - Registro 0150 (Código do Participante), visto que tais informações já contemplam a “chave de codificação digital” gerada com base nos documentos fiscais emitidos em atendimento às premissas estabelecidas no Convênio mencionado?
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