EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro 0150: Validação de participantes. (Atualizado em: 14/09/2025)

É possível utilizar o PVA para validar dados cadastrais do participante (cliente/fornecedores)?

Registro 0175: Momento de informar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando deve ser informado o Registro 0175?

Registro 0200: Cadastro por origem. (Atualizado em: 14/09/2025)

Há necessidade de se criarem códigos específicos para um produto que ora é adquirido no mercado externo ora no mercado interno?

Registro 0200: Alíquota de ICMS. (Atualizado em: 14/09/2025)

O campo ALIQ_ICMS do Registro 0200, destinado ao preenchimento da alíquota do ICMS nas operações internas, somente deverá ser preenchido quando o item constante no Registro 0200 for objeto de uma operação interna? Ou mesmo que referido item tenha sido adquirido ou comercializado em operação interestadual, este campo deverá ser preenchido?

Registro 0200: Código do Item - Espaço em branco. (Atualizado em: 14/09/2025)

O campo COD_ITEM do Registro 0200 pode conter espaço em branco?

Registro 0200: Código do Item - Códigos diferentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem ser utilizados códigos diferentes para o mesmo produto na emissão da NFe e na EFDICMS/IPI?

Registro 0200: Código do Item - Inventário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Na EFD-ICMS/IPI, os itens não são informados na NF-e de emissão própria, portanto não é informado o Registro 0200, porém o produto deverá ser informado no inventário. Como deverá ser gerado esse inventário? Não haverá divergência entre a NF-e e o inventário?

Registro 0200: Código do serviço. (Atualizado em: 14/09/2025)

O registro 0200 – campo COD_LST – Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03 - é aplicável apenas aos serviços prestados ou só aos serviços tomados?

Registro 0200: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando o declarante for substituto tributário do ICMS é obrigatório informar o NCM para todos os produtos movimentados ou apenas para os produtos cujo CFOP for de substituição tributária? Na importação ou exportação é obrigatório para todos os produtos movimentados ou só para o produto específico que foi importado ou exportado?

Mensagem de erro: Versão PVA. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que fazer quando o PVA-EFD exibe a mensagem: “Não foi possível ativar o processo de verificação de versão atualizada do PVA. Verifique se está conectado à internet ou tente novamente mais tarde”.

Unidades de Medida: Material de uso e/ou consumo com código genérico. (Atualizado em: 14/09/2025)

Nos casos de itens de notas fiscais referentes a material de uso/consumo e que estes itens possuam códigos genéricos, qual tratamento deverá ser aplicado no caso das validações do campo 06 (UNID) do Registro C170?

Mensagem de erro: Versão do descritor XML. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que fazer quando o PVA-EFD exibe a mensagem: “A versão do descritor XML utilizada na validação da escrituração não é vigente na data fim da escrituração”?

Inventário: Conteúdo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais mercadorias devem constar no inventário?

Inventário: Periodicidade mensal. (Atualizado em: 14/09/2025)

O inventário pode ser apresentado mensalmente?

Convênio 115: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Obrigados à entrega da EFD-ICMS/IPI estão dispensados da entrega do arquivo previsto no Convênio 115/03?
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