EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Tabelas: Tabela de Ajustes de Apuração (Tabela 5.1.1). (Atualizado em: 14/09/2025)

Como fazer para ajustar uma apuração do ICMS/ST em outra UF visto que o estabelecimento possui inscrições de substituto tributário em outros Estados?

Tabelas: Tabela 5.2 - Disponibilização. (Atualizado em: 14/09/2025)

Já foi disponibilizada a tabela 5.2 ? Onde encontrá-la?

Tabelas: Tabelas de Ajustes de documento (Tabela 5.3). (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a relação entre os Registros C197, E111 e E113?

Tabelas: Tabelas CST_PIS e CST_COFINS. (Atualizado em: 14/09/2025)

Onde encontrar as tabelas de Código de Situação Tributária para o PIS e COFINS?

Tabelas: Tabela CST_IPI. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quanto à Tabela CST_IPI, o que significa Entrada tributada com alíquota zero, Entrada imune e Entrada com suspensão?

Tabela CST do IPI: Onde encontrar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Onde encontrar a Tabela de Situação Tributária do IPI?

Bloco 0: Informação de dados cadastrais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em meses anteriores foi enviado Registro sobre determinado cadastro, como fornecedor ou produto. Havendo movimento num período subsequente, este cadastro deve ser enviado novamente?

Registro 0100: Dados do contabilista. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o número de inscrição no CRC deverá ser informado no Registro 0100: Originário - principal do contabilista ou o “Secundário” onde a filial estiver domiciliada?

Registro 0150: Informação de endereço e número do logradouro no mesmo campo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem ser informados dados de endereço e número do logradouro no mesmo campo?

Registro 0150: Como informar pessoa física com vários endereços. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar participante, pessoa física, que possui mais de um endereço?

Registro 0150: Participante cadastrado como fornecedor e cliente ao mesmo tempo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando um participante estiver cadastrado como fornecedor e cliente no cadastro do estabelecimento, com códigos distintos, será preciso unificar os dois para informar no Registro 0150 da EFD-ICMS/IPI?

Registro 0150: Regras de preenchimento - Participante estrangeiro - Sintegra. (Atualizado em: 14/09/2025)

As regras de preenchimento do Registro 0150, com relação a transações com o exterior, são as mesmas aplicadas ao Sintegra: CNPJ – ZERADO; IE – ISENTO; UF – EX; CEP – BRANCO?

Registro 0150: Regras de preenchimento - Participante estrangeiro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverão ser informados os dados do participante domiciliado no exterior?

Registro 0150: Cidades satélites no Distrito Federal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como registrar as transações com cidades satélites no Distrito Federal?

Registro 0150: Informação do nome fantasia em substituição ao nome empresarial. (Atualizado em: 14/09/2025)

Pode ser informado o nome fantasia do estabelecimento em substituição ao Nome Empresarial no registro 0150?
Primeira
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.