EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro 0400: Detalhe do CFOP. (Atualizado em: 28/01/2025)

No Registro 0400 deve ser informado o detalhe do CFOP?

Registro 0450: Informação a ser prestada. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual informação deve ser prestada no Registro 0450?

Registro 0460: Informação a ser prestada. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual informação deve ser prestada no Registro 0460?

Registro E200: Empresa substituída. (Atualizado em: 28/01/2025)

Empresa substituída, que assumir a condição de substituta em operação interestadual, deve gerar os Registros 0015 e E200?

Registro E200: Mercadoria sujeita ao ICMS-ST. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como informar aquisição de mercadoria com destaque de ICMS/ST na nota fiscal?

Registro E510: Origem dos valores. (Atualizado em: 28/01/2025)

No Registro E510 (CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DO IPI), os valores informados são referentes aos valores informados no C170?

Registro D100: Operações em que os campos 10, 13 e 14 devem ser informados. (Atualizado em: 28/01/2025)

Em que operação os campos 10, 13 e 14 do Registro D100 devem ser informados?

Registro D160: Informação do Município. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o município a ser informado relativo ao serviço de transporte efetuado por transportadora brasileira de mercadoria importada no desembaraço aduaneiro?

Registro C100: Regime Especial - Campo COD_SIT. (Atualizado em: 28/01/2025)

Caso o emitente ou destinatário de um documento fiscal possua regime especial, deve-se preencher o campo COD_SIT do registro C100 com o código “08”?

Registro C100: Cupom Fiscal. (Atualizado em: 28/01/2025)

Nota Fiscal emitida em referência à operação ou prestação também registrada em equipamento emissor de Cupom Fiscal deve ser informada no Registro C100?

Registro C100: Campo CHV_NFE - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 28/01/2025)

O campo CHV_NFE do Registro C100 é obrigatório?

Registro C100: Nota Fiscal Fatura - Modelo de documento fiscal. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual código da Tabela de modelo de documento fiscal deve ser usado no caso de uma Nota Fiscal Fatura (NFF)?

Registro C100: Total do documento X Total da operação. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual a relação existente entre o valor total do documento (campo VL_DOC do Registro C100) com o valor da operação (campo VL_OPR do Registro C190)?

Registro C100: Mercadoria adquirida de optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 28/01/2025)

Devem ser informados os valores de Base de Cálculo, alíquota e valor do ICMS nas aquisições de mercadorias fornecidas por empresas optantes pelo Simples Nacional?

Registro C100: PIS/Pasep-ST e Cofins-ST. (Atualizado em: 28/01/2025)

Os campos relativos ao PIS e à COFINS retidos por substituição tributária, do registro C100, devem ser preenchidos por todos os contribuintes?
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