EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Recibo: Perda - Procedimento para recuperá-lo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Perdi o recibo, como fazer para recuperá-lo?

Recuperação de arquivo: Procedimentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Perdi o arquivo transmitido, como fazer para recuperá-lo?

Registro indisponível: Procedimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que fazer quando um registro estiver desabilitado no PVA?

Formas de apresentação: Quantidade de arquivos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quantos arquivos devem ser enviados?

Regras de validação: Obtenção das regras de negócio. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como obter o documento das regras de negócios da EFD-ICMS/IPI?

Regras de validação: Arquivo validado não é arquivo correto. (Atualizado em: 14/09/2025)

O fato de um arquivo ser submetido ao PVA e validado significa que todas as informações contidas neste estejam corretas?

Revalidação de arquivo: Procedimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como revalidar um arquivo TXT já importado no PVA?

Transferência de EFD-ICMS/IPI de um computador para outro: Procedimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o procedimento para exportação de arquivo, caso se queira validar e transmitir os dados em outro computador?

Importação de arquivo: Situações de não importação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em que situação o arquivo não pode ser importado para o PVA?

Importação de arquivo: Importação em Blocos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para contribuintes com contabilidade terceirizada, o PVA aceita fazer a importação do movimento mensal do contribuinte, separadamente, em dois arquivos?

Importação de arquivo: Criação por Bloco. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como criar um arquivo de um bloco para ser importado pelo PVA?

Mensagem de erro: Estado da escrituração sem vínculo com arquivo. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que fazer quando no Relatório de Pendências de Validação aparece a mensagem: “Arquivo Validado: Estado da escrituração sem vínculo com arquivo”?

Reforma tributária: Informação do IBS, CBS e IS. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando houver CBS, IBS ou IS incidentes na operação, o valor destes tributos deverá ser escriturado na EFD ICMS / IPI?

Entrega: Optante do Simples Nacional impedido do recolhimento do ICMS no regime. (Atualizado em: 17/02/2025)

Como ficará a questão da obrigatoriedade de entrega da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), na hipótese da empresa optante pelo Simples Nacional estar impedida de recolher o ICMS dentro deste regime?

Apresentação: Procedimento. (Atualizado em: 17/02/2025)

Como deverá ser apresentado o arquivo do Sped-Fiscal?
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