EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Combinação CST, CFOP, Alíquota: Significado. (Atualizado em: 28/01/2025)

O que quer dizer a combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota do ICMS?

Conta Contábil: Plano de contas da empresa ou o referencial. (Atualizado em: 28/01/2025)

Nos registros em que são solicitados o s códigos das contas contábeis (campo COD_CTA), deve ser utilizado o plano de contas da empresa ou o referencial da ECD?

Inscrição estadual isenta: Tratamento. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como tratar as empresas que não são contribuintes de ICMS com Inscrição Estadual “ISENTA”?

Industrialização: Informação do retorno. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como deve ser informada uma operação de retorno de produto remetido para industrialização?

Inventário: Bens de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 28/01/2025)

Os bens de uso/consumo, em casos especiais, contabilizados no estoque por determinação legal, podem ser discriminados no Bloco H da EFD-ICMS/IPI?

Inventário: Entrega centralizada. (Atualizado em: 28/01/2025)

O contribuinte pode entregar um arquivo contendo o inventário de vários estabelecimentos?

Mercadoria em poder de terceiros: Informação. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como devem ser informadas as mercadorias da empresa em posse de terceiros? Ex.: Mercadoria enviada para conserto, em consignação, remetidas para industrialização, etc.

IPI: Aquisição de insumos de comerciante atacadista. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como registrar crédito de IPI na aquisição de insumos, fornecidos por comerciante atacadista não contribuinte, calculado pelo adquirente mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto sobre 50% do seu valor (Art. 227 do RIPI/2010)?

IPI: Devolução de compras. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como destacar o IPI nos casos de devolução de compras?

NCM: Hipóteses de dispensa do preenchimento. (Atualizado em: 28/01/2025)

O campo COD_NCM fica dispensado do preenchimento quando o tipo de item informado no campo TIPO_ITEM for igual a 07 - Material de Uso e Consumo; ou 08 – Ativo Imobilizado; ou 09 - Serviços; ou 10 - Outros insumos; ou 99 – Outras?

Operação sem crédito/débito: Exclusão da coluna Outras. (Atualizado em: 28/01/2025)

A coluna “Outras”, relacionada às operações sem crédito/débito, foi excluída da EFDICMS/IPI?

Perfil: Alteração. (Atualizado em: 28/01/2025)

O perfil do contribuinte pode ser alterado?

Perfil: Diferença para estabelecimentos situados em Estados diferentes. (Atualizado em: 28/01/2025)

Pode haver diferença de perfil para estabelecimentos de uma mesma empresa, situados em Unidades da Federação diferentes?

Perfil de enquadramento: Conceito. (Atualizado em: 28/01/2025)

O que é o perfil de enquadramento?

Prazo de entrega: Prazo original. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual o prazo para entrega da EFD-ICMS/IPI?
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Última

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