EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

IPI: Aquisição de insumos de comerciante atacadista. (Atualizado em: 10/01/2024)

Como registrar crédito de IPI na aquisição de insumos, fornecidos por comerciante atacadista não contribuinte, calculado pelo adquirente mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto sobre 50% do seu valor (Art. 227 do RIPI/2010)?

IPI: Devolução de compras. (Atualizado em: 10/01/2024)

Como destacar o IPI nos casos de devolução de compras?

NCM: Hipóteses de dispensa do preenchimento. (Atualizado em: 10/01/2024)

O campo COD_NCM fica dispensado do preenchimento quando o tipo de item informado no campo TIPO_ITEM for igual a 07 - Material de Uso e Consumo; ou 08 – Ativo Imobilizado; ou 09 - Serviços; ou 10 - Outros insumos; ou 99 – Outras?

Operação sem crédito/débito: Exclusão da coluna Outras. (Atualizado em: 10/01/2024)

A coluna “Outras”, relacionada às operações sem crédito/débito, foi excluída da EFDICMS/IPI?

Perfil: Alteração. (Atualizado em: 10/01/2024)

O perfil do contribuinte pode ser alterado?

Perfil: Diferença para estabelecimentos situados em Estados diferentes. (Atualizado em: 10/01/2024)

Pode haver diferença de perfil para estabelecimentos de uma mesma empresa, situados em Unidades da Federação diferentes?

Perfil de enquadramento: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2024)

O que é o perfil de enquadramento?

Prazo de entrega: Prazo original. (Atualizado em: 10/01/2024)

Qual o prazo para entrega da EFD-ICMS/IPI?

Prazo de entrega: Prazo para retificação. (Atualizado em: 10/01/2024)

Qual o prazo para retificação da EFD-ICMS/IPI?

Prazo de entrega: Prazo que cai em sábado, domingo ou feriado. (Atualizado em: 10/01/2024)

Se a data limite de entrega for um sábado, domingo ou feriado o prazo de entrega é prorrogado ou antecipado para o dia útil mais próximo?

Informação da combinação CST, CFOP e alíquota do ICMS. (Atualizado em: 10/01/2024)

Como devem ser informados os campos referentes ao Código da Situação Tributária, ao CFOP ou à Alíquota do ICMS para documentos em que não há tal informação?

Formas de apresentação: Quantidade de arquivos. (Atualizado em: 10/01/2024)

Quantos arquivos devem ser enviados?
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Última

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