EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro C100: Mercadoria adquirida de optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 14/09/2025)

Devem ser informados os valores de Base de Cálculo, alíquota e valor do ICMS nas aquisições de mercadorias fornecidas por empresas optantes pelo Simples Nacional?

Registro C100: PIS/Pasep-ST e Cofins-ST. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os campos relativos ao PIS e à COFINS retidos por substituição tributária, do registro C100, devem ser preenchidos por todos os contribuintes?

Registro C100: Crédito de ICMS sobre Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Na aquisição de bem do Ativo Imobilizado, objeto de uma NF, modelo 1/1A ou 55, como deve ser lançado o crédito de ICMS (1/48) apropriado mensalmente?

Obrigatoriedade de entrega: Incorporação, cisão e fusão. (Atualizado em: 14/09/2025)

Se uma empresa obrigada à entrega da EFD-ICMS/IPI for incorporada por outra não obrigada à entrega do arquivo, esta última (incorporadora) ficará obrigada à entrega do arquivo?

Obrigatoriedade de entrega: Adesão Voluntária. (Atualizado em: 14/09/2025)

O ingresso na Escrituração Fiscal Digital pode ser efetuado, de forma voluntária, para um estabelecimento do contribuinte, permanecendo os demais no sistema atual?

Obrigatoriedade de entrega: Empresa com atividade administrativa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Estabelecimento, cuja atividade é exclusivamente administrativa, está obrigado a entregar o SPED FISCAL?

Registro C112: Documento de arrecadação relativo a várias Notas Fiscais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar um documento de arrecadação relativo a várias Notas Fiscais?

Inventário: Momento de apresentação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando deve ser apresentado o inventário?

Obrigatoriedade: Centralização de filiais. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte pode entregar um arquivo, contendo informações de todas as suas filiais espalhadas pelos Estados brasileiros?

Projetos Sped: Vinculação entre ECD e EFD. (Atualizado em: 14/09/2025)

A entrega dos arquivos da ECD está vinculada à entrega da EFD-ICMS/IPI?

Projetos Sped: Emissores de NF-e - Obrigatoriedade de entrega do Sped. (Atualizado em: 14/09/2025)

Estabelecimento que emite NF-e está automaticamente obrigado a entregar a EFD-ICMS/IPI?

Obrigatoriedade: Empresa optante pelo Lucro Presumido. (Atualizado em: 14/09/2025)

Empresa lucro presumido está obrigada a entregar a EFD-ICMS/IPI?

Inventário: Apresentação em dezembro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Apresento o inventário anualmente junto com a escrituração de dezembro. Devo apresentar qual inventário com a escrituração de fevereiro?

Registro 0200: Código anterior do item. (Atualizado em: 14/09/2025)

O campo COD_ANT_ITEM do registro 0200 deve ser gerado apenas no mês em que ocorreu a criação do novo código ou em todas as gerações?

Tabelas: Atualização de versão do PVA e de tabelas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Não consigo transmitir o arquivo na nova versão do PVA.
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