EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Bloco K: Beneficiamento com dois produtos resultantes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em relação à matéria-prima `Leite in natura`, adquirida de produtores rurais, a mesma passa por um processo de beneficiamento, na qual tem-se como resultado dois novos itens, sendo `Creme de Leite` e `Leite Padronizado`. Pergunta-se: a. O leite in natura deve ser considerado como matériaprima? b. É necessário criar uma ficha técnica para a fabricação do Leite Padronizado, na qual o insumo será o Leite In Natura? c. Se assim o for, como deveria ser classificado o Leite Padronizado? d. E como fica a situação do creme de leite?


Bloco K: Registro 0200 - Produto fabricado transferido para centro de distribuição. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devo classificar no Registro 0200 do Bloco K, campo 07, um produto produzido em um estabelecimento Matriz e transferido para outro estabelecimento filial (Centro de distribuição)? A filial apenas vende o produto, não faz nenhuma industrialização. Na matriz o produto sai com a classificação 04, na filial pode ser tratado da mesma forma?


Bloco K: Peças de Reposição - Escrituração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Peças de reposição bem como manutenções em equipamentos da linha de produção devem ser considerados no Bloco K?


Bloco K: Insumos de tratamento de água - Escrituração. (Atualizado em: 14/09/2025)

Insumos utilizados no tratamento da água utilizada para limpeza devem ser considerados no Bloco K?


Bloco K: Restos de embalagens - Subproduto. (Atualizado em: 14/09/2025)

Restos de embalagens e outros materiais devem ser considerados como subprodutos, visto que repassados à reciclagem?


Registro 0210: Listas técnicas não padronizadas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar listas técnicas não padronizadas como no caso de produtos que demoram meses para serem fabricados e a lista técnica sofre alterações no decorrer da construção do produto? Podemos enviar a lista técnica diferente no registro 0210 para um mesmo produto a cada mês? Por exemplo, na construção de embarcações, a quantidade e a variedade de insumos aumentam na lista técnica (Registro 0210) até a conclusão da construção, portanto os meses posteriores à primeira entrega do SPED Fiscal compreenderiam mais insumos registrados no 0210.


Registro 0210: Várias listas técnicas para um produto final. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para a fabricação de um produto final temos várias listas técnicas como devemos informar no registro 0210, uma vez que o PVA permite somente uma lista técnica para cada produto?


Registro 0210: Inclusão de insumos diversos da lista técnica durante a produção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para a fabricação de um produto final temos uma lista técnica padrão e conforme o início da ordem de produção acrescentamos um produto. Como fabricamos bolos, temos uma lista técnica com massa e ovos. Uma ordem de produção adiciona chocolate. Como informar no 0210?


Registro C176: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 14/09/2025)

O registro é obrigatório para todos os contribuintes, se houver ressarcimento?


Registro C190: Conceito de consolidação. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é consolidação na combinação CST/CFOP/Alíquota?


Registro C178: Segmento obrigado ao preechimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Que segmento empresarial deverá preencher o Registro C178?


Registro C190: Informação do IPI - Não contribuintes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Estabelecimentos não contribuintes do IPI que adquiram mercadorias cuja NF contenha destaque do IPI devem informar o campo VL_IPI do Registro C190?


Registro C197: Códigos de ajuste - Disponibilidade pelo PVA. (Atualizado em: 14/09/2025)

Porque o PVA não disponibiliza códigos de ajuste para o preenchimento do Registro C197?


Registro C197: Códigos de ajuste - Procedimento para preenchimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como preencher o Registro C197 na ausência de publicação da tabela de códigos de ajuste de algumas UF?


Registro C400: Cupons Fiscais emitidos por empresas varejistas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deverão ser escriturados os cupons fiscais emitidos pelas empresas varejistas?


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