EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro 0210: Indústrias petroquímicas. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como informar no bloco K a situação existente em indústrias petroquímicas, onde vários fatores externos e internos influenciam no processo produtivo? Exemplo, os insumos que informo no registro 0210 para a produção de determinado produto não contêm certo ingrediente para, por exemplo, diminuir um PH. Isso porque ele não é matéria-prima principal do produto, mas somente algo aplicado para, caso necessário, proceder a uma correção química. Como poderei fazer seu apontamento de insumo utilizado em determinada ordem de produção para gerar determinado produto acabado? Ex.: para produzir A, utilizo em minha fórmula padrão b+c+d. Diante da necessidade de corrigir uma situação química, terei que adicionar certa quantidade de Y (lembrando, não integrante da minha fórmula padrão, pois sua utilização é eventual, diante de uma necessidade específica de correção de processo produtivo). Ressaltado que, ao aplicar Y não estou substituindo nenhuma outra matéria-prima integrante da fórmula. Como indicar no bloco K seu consumo?


Registro 0210: Consumo específico - Unidade ou lote. (Atualizado em: 28/01/2025)

O consumo específico a ser informado no Registro 0210 deve ser elaborado para a produção de uma unidade do produto resultante ou podem ser consideradas quantidades maiores, como, por exemplo, produção em lotes?


Registro 0210: Segredos industriais. (Atualizado em: 28/01/2025)

A apresentação da relação insumo-produto ou lista técnica não fere segredos industriais?


Registro 0210: Itens substituidos. (Atualizado em: 28/01/2025)

Determinado produto da empresa tem sua relação insumo x produto informada no registro 0210. Porém há casos em que o cliente solicita que seja acrescentado um insumo para a fabricação do produto resultante e há casos em que o cliente pede para que seja excluído um insumo para fabricação do produto. Esses dois casos se enquadram como itens substitutos? Como devemos tratá-los já que a estrutura do produto estará diferente da ordem de produção?


Registro H010: Saldo negativo de estoque. (Atualizado em: 28/01/2025)

O PVA não aceita informação de saldo de estoque negativo, como informar se há produtos de terceiros em nossa posse?


Registro H010: Mercadoria em trânsito. (Atualizado em: 28/01/2025)

Na validação do SPED Fiscal quando ocorrer venda/transferência de produtos ou mercadorias e estas estejam em trânsito, ou seja, foi registrada a saída na origem (Ponto A), mas ainda não foi registrada fisicamente a entrada no destino (Ponto B), em virtude da distância entre os dois pontos, como, por exemplo, origem RJ e destino AM. O transportador poderá ser informado como possuidor do Estoque em Trânsito no Registro H010 – INVENTÁRIO - campo 07 – IND_PROP 1 - Item de propriedade do informante e em posse de terceiros e no campo 08 - COD_PART – (campo 02 do Registro 0150)?


Registro H010: Exportação emitida em um ano e saída fisicamente no ano seguinte. (Atualizado em: 28/01/2025)

Considerando que devem ser informadas no Registro de Inventário as mercadorias fisicamente existentes no estabelecimento à época do balanço, temos a seguinte situação: (a) Emissão de nota Fiscal 7.101 de exportação em 31/12/2015 – (efetiva circulação da mercadoria até o porto); (b) Emissão do BL (Bill Of Lading), quando do efetivo embarque da mercadoria em 05/01/2016 – (Momento de baixa do estoque contábil). Como devem ser informadas no bloco H as mercadorias em trânsito próximas à data de encerramento do balanço no ano de 2015, considerando que o estoque contábil será baixado posteriormente? Em que momento a baixa deste estoque deverá ser reconhecida no Bloco H: no momento da emissão da Nota Fiscal com CFOP 7.101 ou no momento do reconhecimento da baixa de estoque pela contabilidade, ou seja, no momento em que a mercadoria for efetivamente embarcada para exportação, cinco dias após a emissão da Nota Fiscal?


Registro C100: Nota Fiscal cancelada e código de participante. (Atualizado em: 28/01/2025)

O participante deve ser informado no preenchimento do Registro C100 para uma Nota Fiscal cancelada?


Registro C170: Nota Fiscal complementar. (Atualizado em: 28/01/2025)

O campo QTD do Registro C170 deverá ser maior do que zero. No caso de UF que exige a emissão de Nota Fiscal para complementar dados, como será informado?


Registro C100: Nota Conjugada. (Atualizado em: 28/01/2025)

Devemos informar dados da prestação de serviços constantes em Nota Fiscal conjugada?


Registro C100: Notas Fiscais de Serviços. (Atualizado em: 28/01/2025)

Devo informar as Notas Fiscais de Serviços ou NFS-e na EFD-ICMS/IPI?


Registro C100: Venda à Ordem. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como deve ser informada a operação de “venda à ordem”?


Venda a prazo: Registro C100. (Atualizado em: 28/01/2025)

No Registro C100 não existe indicador de operações parte à VISTA e parte a PRAZO. Como informar essa situação?


Registro C100: Venda com recebimento antecipado. (Atualizado em: 28/01/2025)

Como informar a venda com recebimento antecipado integral?


Registro C100: Nota Fiscal avulsa. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual participante deverá ser informado nas movimentações com Nota Fiscal Avulsa Eletrônica? A Sefaz ou o fornecedor que enviou a mercadoria?


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