EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Bloco K: Produto que comprado e produzido - Códigos distintos. (Atualizado em: 28/01/2025)

Possuímos um produto (sapato) que é comprado de terceiros e também fabricado pela empresa. Este produto teria duas classificações = 00 - Revenda e 04 – Produto Acabado. Para esta situação a empresa deverá então ter dois códigos de produtos para o mesmo produto (sapato)?


Bloco K: Classificação de produto em processo - Exemplo. (Atualizado em: 28/01/2025)

Temos em nosso estoque matéria-prima – metal 1, utilizado na fabricação de materiais, que passa por um processo interno de transformação resultando em um “metal ligado”, por meio da mistura de ligas que pode ser o metal 2, metal 3, etc., todos identificados no Registro 0200 com código de item 01-Matéria Prima. Este processo de transformação interna será registrado conforme abaixo: 0200 – Metal Ligado, dois registros 0210 filhos do 0200 – um para o metal 1 e outro para o metal 2. O registro K230 teria então o “metal ligado” com os registros filhos K235 – metal 1 e metal 2. O “metal ligado” deverá ser registrado como uma nova matéria-prima ou um produto em processo?


Bloco K: Conversão de unidade de medida de matéria-prima. (Atualizado em: 28/01/2025)

Um estabelecimento industrial compra determinada matéria-prima em uma determinada unidade de medida (por exemplo – metal em kg), sendo assim registrada no 0200. No processo de industrialização a matéria-prima é dividida em outra unidade (por exemplo – metal em folhas), que registramos como novo item no 0200, também como matéria-prima. Como demonstrar isto na EFD ICMS IPI?


Bloco K: Registro 0200 - Diferenciação por destinação e tributação. (Atualizado em: 28/01/2025)

A empresa, cuja atividade preponderante é a industrialização para venda posterior, importa uma matéria-prima que possui duas destinações diferentes e, dependendo da destinação, a tributação é diferenciada. Atualmente a empresa classifica o mesmo item com dois códigos diferentes, resultante da destinação e tributação diferenciada. Em consulta às perguntas frequentes, nos deparamos com a questão 16.1.4, que permite a criação de dois códigos para o mesmo item. Na situação apresentada como proceder?


Registro 0210: Informação da lista técnica. (Atualizado em: 28/01/2025)

Deverá ser reportada uma lista técnica - lista de todos os materiais e quantidades necessários em um processo no Registro 0210?


Bloco K: Veda de produto tipo 3 - produto em processo. (Atualizado em: 28/01/2025)

Temos alguns produtos que são industrializados pela própria empresa que ora vendemos individualmente ora fazem parte de outro produto como componente. Posso vender um “produto em processo”? Deve ser enquadrado desta forma? Como tratá-lo dentro do bloco K?


Registro 0210: Insumos que não fazem parte da lista técnica. (Atualizado em: 28/01/2025)

Em processos que são utilizados insumos que não fazem parte da lista técnica (consumo específico padronizado), porém fazem parte da produção, como lixas utilizadas na produção de móveis, como informar no Bloco K?


Bloco K: Produção 1 insumo para N acabados. (Atualizado em: 28/01/2025)

Os abatedouros e frigoríficos, na industrialização, desmontam o animal no abate. Um boi vivo equivale a uma quantidade de carne. Tem-se a seguinte sequência de processamento – o boi vivo se transforma em uma carcaça inteira. A carcaça inteira é dividida então em dianteiro, traseiro e costela. Cada parte então resulta em peças de carne (costela minga, coxão mole, picanha, fraldinha, etc.) e, por fim, estas peças podem se transformar em carne moída. É um processo complexo, cheio de perdas e difícil de mensurar peça a peça. Como informar na EFD ICMS IPI? Especificamente no registro 0200?


Registro 0210: Insumo da lista técnica não consumido. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quando um insumo constante de lista técnica não for consumido no mês e não for substituído por outro produto, como informar no Bloco K?


Bloco K: Reprocessamento de material devolvido. (Atualizado em: 28/01/2025)

A empresa realiza o reprocessamento de material quando recebe devoluções de clientes de produtos com defeitos. Exemplo: entrada em estoque por devolução de cliente:03 itens com defeito (itens A, B e C). Processo interno: ordem de retrabalho para reprocessamento dos itens. Com baixa de estoque do A, B e C e inclusão de estoque no item D (tipo 03). Após classificação do material reprocessado (conforme qualidade, material e cor), há uma transferência do item tipo 03 para item correspondente tipo 01. Como informar a ordem de retrabalho, já que a baixa de estoque ocorre de muitos e variados materiais para um item tipo 03. Não temos lista técnica deste item tipo 03, pois varia de acordo com materiais reprocessados. Como informar?


Registro 0210: Substituição de dois ou mais insumos por apenas um. (Atualizado em: 28/01/2025)

Quando um insumo substituto estiver substituindo outros dois insumos de lista técnica, como informar no Bloco K?


Bloco K: Venda de produto em elaboração. (Atualizado em: 28/01/2025)

Além do produto final (produto acabado), a empresa realiza a venda de partes e peças do produto acabado, classificadas como “produto em elaboração”, devemos classificá-las como produto acabado uma vez que as mesmas já estão prontas para venda?


Registro 0210: Lista técnica alternativa. (Atualizado em: 28/01/2025)

Na estrutura do produto devo considerar lista técnica alternativa?


Bloco K: Produto em processo - Industrialização em terceiros. (Atualizado em: 28/01/2025)

Em uma indústria de confecção, onde o produto acabado será o Conjunto Moletom”, teremos o consumo de malha que também será industrializada, ou seja, a empresa compra o fio, manda tecer e depois tingir. Como devemos escriturar a malha nesse caso, pois ela não entrará como produto acabado e sim como matéria-prima?


Bloco K: Molde de areia. (Atualizado em: 28/01/2025)

A empresa fabrica produto “molde de areia”. Esse molde é utilizado na fabricação dos produtos da atividade da empresa, ainda, o molde de areia se desintegra quando da retirada do produto e é reaproveitado na fabricação de novos moldes. Destaca-se que o “molde de areia” é classificado como 06 - produto intermediário, por não integrar o produto acabado. Como deve ser tratada, no Bloco K, a fabricação do produto “molde de areia”, considerando que é um produto intermediário? Deverá ser produzido via OP? Se sim, ele será classificado como produto em processo? Como deverá ser feita a baixa no estoque, visto que foi consumido no processo produtivo?


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