Postado em: - Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Registro 0210: Itens substituidos

1) Pergunta:

Determinado produto da empresa tem sua relação insumo x produto informada no registro 0210. Porém há casos em que o cliente solicita que seja acrescentado um insumo para a fabricação do produto resultante e há casos em que o cliente pede para que seja excluído um insumo para fabricação do produto. Esses dois casos se enquadram como itens substitutos? Como devemos tratá-los já que a estrutura do produto estará diferente da ordem de produção?

2) Resposta:

Primeiro, deve-se avaliar se os insumos/componentes são interdependentes (insumos em que o aumento da participação de um resulta em diminuição da participação de outro ou outros). Caso positivo, deverá ser eleito um insumo de cada grupamento interdependente para informação do total de consumo específico padrão ou perda normal percentual do conjunto de insumos que representa (na unidade do insumo eleito). Os demais insumos do grupamento interdependente serão considerados substitutos e deverão ser informados somente nos Registros K235 ou K255 com a informação do insumo substituído. Caso os insumos não forem interdependentes, deverá ser atribuído código específico para o produto de cada cliente, tendo em vista as composições distintas de cada um.

Se UF do estabelecimento informante dispensar a informação do registro 0210, não se deve apontar a substituição de insumos.

Nota VRi Consulting:

(1) Acesse na íntegra os Registros citados nessa Pergunta & Resposta:

  • Registro 0210 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K235 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K255 da EFD-ICMS/IPI.
Base Legal: Questão nº 16.2.1.18 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal (Checado pela VRi Consulting em 28/01/25).

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