EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

No processo de abate, são gerados dois tipos de carcaça (códigos Distintos): um tipo que será utilizado no processo produtivo (carcaça será desossada) e outra carcaça com mesma característica é classificada como produto acabado - Tipo 04 no registro 0200. As carcaças classificadas no item Tipo 04 - Produto Acabado por muitas vezes não são vendidas e serão consumidas na produção. Se isso for necessário, poderão ser apontadas em ordem de produção como ingredientes e mantidas no Tipo 04 – Acabado. Resumindo, posso ter um produto acabado classificado como tal e apontado em uma ordem como ingrediente sem reclassificar?

O contribuinte quer tratar cada veículo produzido com um código distinto (por chassi). Ou seja, se houver 1000 carros produzidos no mês, teríamos 1000 listas técnicas sendo que grande parte delas teriam o mesmo conteúdo, mas que formariam produtos acabados distintos. Detalhe: os arquivos XML fariam referência ao código único de veículo produzido, conforme Registro K230 e lista técnica no Registro 0210. Como seria tratada a questão no Bloco K?

Em relação ao bloco K, como proceder quando consumo uma matéria prima - tipo 01, como material de uso e consumo - tipo 07? 1) Emito NF de “empresa A contra empresa A”, com CFOP 5/6.949 (bloco C) e estorno os créditos (ICMS/IPI)? 2) Devido a melhorar o controle interno, eu poderia cadastrar dois códigos de materiais exatamente iguais um para uso e consumo; tipo 07, e outro para matéria prima - tipo 01?

Em uma indústria de bebidas com produção do mesmo tipo de bebidas vendidas de duas formas diferentes: líquido com vasilhame não retornável, onde considera-se o vasilhame material de embalagem e, líquido com vasilhame retornável, onde o vasilhame é um ativo da empresa (existe remessa e retorno deste). Entendemos que no segundo caso, como o vasilhame é retornável não deve ser apontado como insumo. Por se tratar do mesmo tipo de produto, existe reclassificação de um para outro. Como essa reclassificação deve ser tratada no processo produtivo, visto que existe inclusão ou exclusão do vasilhame sem retornar para a linha de produção, em qual registro do Bloco K deve ser informado?

No nosso processo de metalurgia um insumo tem a função de catalisador da reação, sendo utilizado somente para acelerar a fusão do produto. Apenas de 2 a 3% de todo esse insumo que é utilizado fica presente na liga fundida. A dúvida surge quando lemos a resposta à pergunta 16.2.1.8. Se utilizarmos o conceito descrito naquele item teremos uma perda de 97%, porém o nosso pessoal de produção não concorda, informando que a perda normal é de apenas 0,4%, gerada por deficiência do transporte do silo para o forno. Nesta situação devemos informar o percentual de perda de 97%?

Uma indústria do setor sucroenergético, a qual realiza o processo industrial da cana-deaçúcar, gera seus produtos (açúcares, etanol ou energia elétrica), a partir da apuração final do rendimento da quantidade de matéria-prima consumida em relação à quantidade de produto acabado produzida, rendimento este, que é resultado do teste de análise da concentração da sacarose de sua matéria-prima realizado antes da produção. Devido à natureza desta operação e respectivos controles de produção, o registro 0210 deve ser informado? Como este cenário deve refletir no reporte do Bloco K?

A indústria possui um considerável desvio de matéria-prima como: parafuso, arruela, rebite, mola, etc., que caem no chão e não voltam para o estoque, pois vem o pessoal da limpeza de hora em hora limpando. Neste sentido, esta perda poderá se enquadrar neste percentual que compõe a ficha técnica? Se não, como devo escriturar este desvio?

Levando-se em conta que o teste de qualidade realizado no “produto em processo” é fundamental (baseado em laudos e estudos técnicos) à produção do “produto acabado”, pode-se considerar a perda decorrente do teste como sendo uma perda inerente ao processo produtivo, devendo informá-la no campo 4 da Ficha Técnica? Informações complementares: Ao longo do processo, com o objetivo de garantir a qualidade do produto, amostras são selecionadas em meio aos produtos que estão sendo fabricados para a comercialização. Ou seja, não há, em nenhum momento, intenção de produzir protótipos. Considera-se parte do processo produtivo, eis que o lote do produto não é vendido sem que tenha passado por testes. Como devo proceder?

Perda é aquela que desaparece no processo em transformação a outro? Exemplo: ao aquecer 1 litro de leite, obtenho 900 ml de leite quente, então teria uma perda de 10% de leite? Perda é aquilo que sobra de uma produção? Exemplo: ao enviar 1 chapa de 100 kg, sobram 49 kg e 1 kg de aparas, essas aparas podem ser consideradas perdas ou posso vendê-las como subproduto? Posso apenas dizer que consumi 50 kg de chapas no registro K235 com 0% de perda? E os 49 kg apenas deixar no estoque sem apontar consumo?

Em relação à matéria-prima `Leite in natura`, adquirida de produtores rurais, a mesma passa por um processo de beneficiamento, na qual tem-se como resultado dois novos itens, sendo `Creme de Leite` e `Leite Padronizado`. Pergunta-se: a. O leite in natura deve ser considerado como matériaprima? b. É necessário criar uma ficha técnica para a fabricação do Leite Padronizado, na qual o insumo será o Leite In Natura? c. Se assim o for, como deveria ser classificado o Leite Padronizado? d. E como fica a situação do creme de leite?

Como devo classificar no Registro 0200 do Bloco K, campo 07, um produto produzido em um estabelecimento Matriz e transferido para outro estabelecimento filial (Centro de distribuição)? A filial apenas vende o produto, não faz nenhuma industrialização. Na matriz o produto sai com a classificação 04, na filial pode ser tratado da mesma forma?

Peças de reposição bem como manutenções em equipamentos da linha de produção devem ser considerados no Bloco K?

Insumos utilizados no tratamento da água utilizada para limpeza devem ser considerados no Bloco K?

Restos de embalagens e outros materiais devem ser considerados como subprodutos, visto que repassados à reciclagem?

A empresa não efetua a segregação das etapas do seu processo produtivo, ou seja, uma matéria prima com código AA, continua com o código até a finalização do projeto, mesmo que tenha ocorrido modificações durante o processo de produção. Pergunta-se: é necessário mudar o código da matéria prima, após sua modificação, por exemplo: compra de chapa de metal transformada em roldana e inserida no produto final?