EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro K220: Tipo de origem e destino diferentes - Possibilidade. (Atualizado em: 28/01/2025)

No bloco K, registro K220 – Movimentações internas entre mercadorias, existe o campo COD_ITEM_ORI e COD_ITEM_DEST, minha dúvida é se o tipo de item da origem e do destino podem ser diferentes? EXEMPLO: Item Origem: B, tipo de item = 01 – matéria-prima. Item Destino: A, tipo de item = 03 – produto em processo. Normalmente produzo um item A, o qual está classificado como produto em processo. Eventualmente compro o Item B, classificado como matéria-prima, similar ao item A. Posso realizar uma movimentação interna do item B para o item A?


Registro K220: Reclassificação de produto em função do controle de qualidade. (Atualizado em: 28/01/2025)

A escrituração da reclassificação de um produto em função do controle de qualidade ainda deve ser feita no K220? Pergunto porque no novo Guia Prático versão 2.0.19 o exemplo de reclassificação por qualidade foi retirado do texto do K220.


Registro K230: Manutenção de OP em aberto após o encerramento do período. (Atualizado em: 28/01/2025)

A produção da nossa empresa é contínua e o número da ordem de produção é sempre o mesmo. Esta prática é para todos os materiais do início ao fim do nosso processo produtivo, inclusive o cimento (produto acabado). Deverá ser feita uma ordem de produção por mês? Ou o campo DT_FIN_OP do registro K230 deverá ficar sempre em branco, conforme regra do Guia Prático? Complementando: Nosso envio será por Ordem de Produção sim, a questão é a escolha da forma de envio do K230, se será, no “cenário em questão”: 1) Sempre com a data fim em aberto, pois se trata da mesma Ordem de Produção (contínua), e a cada mês que for transmitido, continuo deixando com a data fim em aberto, pois essa ordem não se encerrará; Obs.: (esse entendimento se dá, devido a regra de fechamento de ordem em períodos diferentes, onde haverá data fim quando a ordem for efetivamente fechada). 2) Ou teremos que, em cada período, “informar a data fim da Ordem” e enviar novamente com o mesmo número de ORD PROD no mês seguinte com suas respectivas informações e com a Data Fim “para fechamento de período”. Poderíamos nesse caso escolher por se tratar de ordem contínua? Ou seria uma das opções a ser seguida?


Registro K235: Alimentação da produção antes da abertura da Ordem de Produção. (Atualizado em: 28/01/2025)

Fabricante de calçados efetua o abastecimento da matéria-prima para a produção antes de iniciar a Ordem de Produção. Portanto, para evitar perda de produtividade, o abastecimento já ocorre no dia anterior ao da produção. Exemplo: Segunda-feira (04/08/14) 17h = abastecimento/saída do Estoque. Terça-feira (05/08/14) 7h = início OP 1; 8h = início OP 2. Como informar o campo 2 do registro K235, uma vez que a data de saída deve ser maior que o início da OP?


Registro K235: Diferença no preenchimento da EFD com houver produção conjunta. (Atualizado em: 28/01/2025)

Qual é a diferença no preenchimento da EFD quando utilizo registros relacionados a produção conjunta?


Registro K235: Cancelamento de venda com OP já aberta. (Atualizado em: 28/01/2025)

No planejamento de uma ordem de produção, determinou-se a produção de 1.000 itens. Durante a execução da ordem de produção, foram produzidos 300 itens em Janeiro. Em Fevereiro, houve um cancelamento de uma venda e a ordem de produção foi fechada com o retorno dos insumos não utilizados para o estoque. Como declaro essa sequência de eventos na EFD ?


Registro K230: Informação da produção por período e por ordem ao mesmo tempo. (Atualizado em: 28/01/2025)

Empresa produtora de pneus tem diversas fases de produção e, em muitas delas, ainda não há sistema integrado de produção com o meu ERP, de modo que a produção não é controlada por ordens de produção. Dessa forma, posso informar, no bloco K, parte da produção por período de apuração (a parte que não tenho controle por ordens) e outra parte da produção por ordem de produção?


Registro K230: Baixa de refugo juntamente com o produto acabado. (Atualizado em: 28/01/2025)

No nosso sistema durante o apontamento da produção é possível informar a quantidade boa produzida (que entra no estoque) e a quantidade de refugo (que NÃO gera estoque). Contabilmente esse processo está correto, pois baixa os insumos e atividades para a quantidade total. Como devo informar essas quantidades no Bloco K? E se o refugo for TOTAL? Lembrando que a quantidade de refugo não gera estoque e não realizamos movimento de baixa para ele.


Registro K235: Baixa de insumos e matérias-primas 100% perdida na produção. (Atualizado em: 28/01/2025)

A empresa, em seu processo produtivo, utiliza-se de fornos com altas temperaturas. É comum acontecer uma interrupção no meio do processo de produção, exemplo queda de energia, o que fará com que todo o lote que estava sendo produzido no momento seja inutilizado e toda a matéria prima e insumos deste lote serão descartados como perda, elevando neste caso o percentual de perda a 100%, ficando em desconformidade com o percentual de perda da ficha técnica. Como proceder neste caso para baixa da matéria-prima e insumos como perda da produção?


Registro K235: Agrupamento de baixas de ordem de produção. (Atualizado em: 28/01/2025)

Em nossa empresa temos várias baixas de estoque do mesmo insumo de uma mesma ordem de produção no mesmo período. Podemos agrupar e mandar em um único registro com a última data da baixa, evitando assim um grande volume de registros?


Registro K235: Desmontagem de matéria-prima. (Atualizado em: 28/01/2025)

Trabalhamos com 90% da produção sendo feita por meio da desmontagem de uma matéria-prima em diversos produtos. A origem da nossa matéria prima é o abate do frango vivo, dando origem a vários outros produtos: filé de peito de frango, coração, coxa, miúdo e etc. Precisamos saber quais são os registros obrigatórios para estes casos, onde os produtos não possuem uma estrutura definida para ordem de produção para informar os registros: 0210, K230 e K235.


Registro K235: Estoque de gás natural. (Atualizado em: 28/01/2025)

O estabelecimento utiliza para geração de vapor em sua caldeira gás natural fornecido por empresa de gás. Na situação atual a nota fiscal é registrada com o CFOP 1.101, contudo este consumo de gás não transita pelo estoque, a nota fiscal é lançada diretamente no centro de custos da caldeira, onde é apurado o custo da geração do vapor. Este gás deve transitar pelo estoque? Caso afirmativo, como devemos baixar de estoque, pois não abrimos ordem de produção para geração de vapor?


Registro K235: Sobra de material de produção. (Atualizado em: 28/01/2025)

Temos uma dúvida quanto à sobra de material utilizado na produção e que poderá voltar para estoque. Por exemplo: para produzir um determinado material é requisitada do estoque uma chapa de alumínio, essa chapa está prevista na lista técnica para produzir esse material, no entanto, após o processo, não foi utilizada toda a chapa, digamos que se utilizou apenas metade dela. A dúvida surge no tocante ao Bloco K, em como retornar esse material para o estoque, sendo que consta na lista técnica a chapa como um todo?


Registro K235: Industrialização em terceiros. (Atualizado em: 28/01/2025)

Considerando que o industrializador deva indicar o consumo no K235 tanto dos insumos de terceiros consumidos, quanto os próprios, como ficará o controle do K200, diante da obrigatoriedade de emissão de nota fiscal de cobrança dos serviços e das mercadorias aplicadas na industrialização? Não pode ocorrer uma duplicidade de movimentação, visto que a mercadoria será informada no K235 e devolvida por meio de emissão de nota fiscal (Bloco C)?


Registro K235: Industrialização de soja e trigo e outros. (Atualizado em: 28/01/2025)

Industrialização de soja e trigo e outros. A prática operacional no processamento da soja é, uma quantidade X de matéria-prima para uma produção Y de farelo de soja, Z de óleo bruto, A de casca. Inicialmente se tem uma expectativa de produto acabado baseado na amostra da matériaprima. A matéria prima poderá dar maior ou menor rendimento em função da qualidade da mesma. O trigo em grãos, que segue a mesma prática da soja, X quilos de matéria prima, para Y de farinha de trigo e Z de farelo de trigo, a variação na produção se dará de acordo com a qualidade do trigo. Como informar no bloco K?


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