EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro K220: Item intermediário também consumido pela administração. (Atualizado em: 14/09/2025)

No registro K220 deverei registrar as transferências de quantidades de um produto utilizado ora na produção ora na administração (exemplo fita adesiva e etc.)? Hoje não tenho segregado no meu estoque por tipo de item, haverá a necessidade de assim fazer? Exemplo - Fita adesiva item de USO e CONSUMO e fita adesiva item INTERMEDIÁRIO e etc.)?


Registro K220: Produtos obsoletos objeto de reciclagem. (Atualizado em: 14/09/2025)

Uma determinada empresa trabalha com produtos injetados (plásticos). Com o passar do tempo, existem vários produtos prontos obsoletos em estoque. Estes produtos serão transformados em material reciclado e reutilizados no processo produtivo. Como informar no bloco K?


Registro K220: Itens com destinos diferentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Conforme Guia Prático, no campo 05 – QTD do registro K220 deve ser informada a quantidade movimentada do item de origem codificado no campo COD _ITEM_ORI. Como devemos informar a quantidade quando o mesmo produto de origem teve destinos diferentes?


Registro K230: Quantidade negativa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Atualmente não existe um informativo de Entrada ou Saida para a Ordens de Produção (K230/K235) e Industrialização (K250/K255), compatível com esta informação no Registro de Controle de Produção e de Estoque, Modelo 3. O PVA não aceita quantidade negativa, mas também não prevê campo no arquivo com a indicação de Entrada/Saída como o livro citado. Sem essa informação não será possível demonstrar as movimentações corretamente. Como fazer?


Registro K230: Produção em andamento no término do mês. (Atualizado em: 14/09/2025)

Nas instruções de preenchimento do registro K230 há instruções dando conta da produção que permanece em processo de um período para outro (conforme a instrução de periodicidade do K100). Nele considera que será zero ou quando houver a conclusão da ordem de produção. Ocorre que quando há produção parcial, no período declarado, e a contabilidade reconhece esta situação haverá contabilização parcial da produção- tanto dos gastos até então quanto da produção realizada. Por exemplo, ordem de produção iniciada em dia/mês/ano para fabricação de 10 produtos “A”. Ao final do mês haverá consumo de matérias-primas e outros custos para a produção de 7 unidades acabadas e 3 unidades não acabadas. A contabilidade já reconhecerá a produção e permitirá inclusive o faturamento das 7 unidades do produto “A”. Mas como reconhecer no bloco K, uma vez que as instruções são em sentido oposto?


Registro K230: Produção de protótipo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar no Bloco K a produção de protótipos e o consumo de insumos empregados na sua elaboração visto que, não existe estrutura de produto ou ordem de produção até que o protótipo seja aceito?


Registro K230: Cancelamento de Ordem de Produção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar o cancelamento de uma ordem de produção no bloco K? Durante o processo pode haver o cancelamento da ordem sem a produção resultante, mas com o consumo de insumos?


Registro K230: Reprocessamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso de reprocessamento, como fazer o registro K230? Por exemplo, a empresa produz soda cáustica. Em uma situação normal sua lista técnica é registrada no 0210 e sua produção é detalhada nos registros K230 e K235. No entanto, ao enviar o produto final (soda cáustica) para o departamento de qualidade, o mesmo o reprova e determina a inclusão de novo insumo. Como escriturar os registros 0210, K230 e K235?


Registro K230: Maturação de produtos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Numa indústria de queijo, o processo de maturação, transforma o produto somente pelo fator tempo, para cada mês é gerada uma ordem de produção com o objetivo de gerar um novo produto. Seria uma industrialização, considerando que o produto se transforma em função do tempo? Onde registrar no bloco K?


Registro K230: Encerramento de ordem sem a produção da quantidade planejada. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em nosso processo produtivo uma abertura de uma ordem de produção prevê uma certa quantidade de produto final. Eventualmente a ordem de produção é encerrada sem ter sido produzida a quantidade prevista. Por exemplo, foi criada uma ordem de produção de 100 canetas, mas ao produzir 50 canetas essa ordem foi fechada (foi consumido material para 50 canetas). Como informar no Bloco K?


Registro K230: Reacondicionamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Compramos produtos e reacondicionamos em embalagens menores. É necessário ter uma embalagem associada ao produto para passar de matéria-prima para produto final? Tenho que apresentar os Registros k230/k235, visto que haverá somente a embalagem?


Registro K230: Industrialização para terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Temos uma empresa que faz apenas industrialização para terceiros, neste caso, o que deve ir para o Bloco K? Os produtos acabados resultantes da industrialização e os insumos próprios utilizados? Não devemos informar o que veio de terceiros?


Registro K230: Ordens de produção em meses diferente com o mesmo número. (Atualizado em: 14/09/2025)

Tenho uma ordem de produção 1 pra o produto x que foi finalizada no mesmo mês que entrou para produção. No mês seguinte envio para produção o mesmo produto X com a mesma ordem de produção 1. Uma outra industrialização, porém com o mesmo número da ordem. Como registrar no Bloco K?


Registro K230: Produção conjunta. (Atualizado em: 14/09/2025)

Considerando a produção de um conjunto moletom (produto acabado – tipo 04) que são consumidas a blusa e a calça, sendo, primeiro, produzida a blusa com o consumo de malha e botões e, posteriormente, a calça, com o consumo de malha e cordões. A sequência do processo de produção é: 01 – Corte; 02 – Costura (feita em terceiros); 03 – Estamparia (feita em terceiros); 04 – Bordado (feito em terceiros); 05 – Embalagem; 06 – Estoque Acabado. Como informar no bloco K?


Registro K230: Manutenção de OP em aberto após o encerramento do período. (Atualizado em: 14/09/2025)

A produção da nossa empresa é contínua e o número da ordem de produção é sempre o mesmo. Esta prática é para todos os materiais do início ao fim do nosso processo produtivo, inclusive o cimento (produto acabado). Deverá ser feita uma ordem de produção por mês? Ou o campo DT_FIN_OP do registro K230 deverá ficar sempre em branco, conforme regra do Guia Prático? Complementando: Nosso envio será por Ordem de Produção sim, a questão é a escolha da forma de envio do K230, se será, no “cenário em questão”: 1) Sempre com a data fim em aberto, pois se trata da mesma Ordem de Produção (contínua), e a cada mês que for transmitido, continuo deixando com a data fim em aberto, pois essa ordem não se encerrará; Obs.: (esse entendimento se dá, devido a regra de fechamento de ordem em períodos diferentes, onde haverá data fim quando a ordem for efetivamente fechada). 2) Ou teremos que, em cada período, “informar a data fim da Ordem” e enviar novamente com o mesmo número de ORD PROD no mês seguinte com suas respectivas informações e com a Data Fim “para fechamento de período”. Poderíamos nesse caso escolher por se tratar de ordem contínua? Ou seria uma das opções a ser seguida?


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