EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro K235: Alteração na quantidade de insumo utilizada. (Atualizado em: 14/09/2025)

Utilizo o produto A em minha produção. A quantidade do produto A utilizada em cada modelo produzido bem como a sua perda, podem ser matematicamente calculadas e informadas no registro 0210 (consumo específico padronizado). Dependendo do operador que estiver realizando o trabalho, a quantidade efetivamente utilizada do produto A poderá sofrer pequenas oscilações, tanto para mais quanto para menos. Neste caso, poderá haver divergência entre o que informamos que seria consumido do produto A no registro 0210 e o que efetivamente consumimos e informamos no Registro K235. Como devo proceder para corrigir esta divergência que só pode ser verificada ao final do processo?


Registro K235: Insumo que gera mais de um produto. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar no Registro K235 os casos em que um insumo gerou mais de um produto?


Registro K250: Mesmo produto final com insumos diversos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para determinado produto tenho uma lista técnica com a matéria-prima A e matéria-prima B. No caso uma etiqueta. Determinado cliente solicita uma etiqueta adicional, além da matéria-prima B. Consequentemente o mesmo produto terá duas etiquetas (a etiqueta padrão e, outra etiqueta com informação adicional ou promocional, conforme solicitação do cliente). O produto resultante não terá uma codificação diferente. Será o mesmo código. Por se tratar do mesmo produto final e utilização da etiqueta ser esporádica/eventual, como informar no K235 considerando que não é uma substituição de produtos?


Registro K250: Industrialização efetuadas por terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando da industrialização efetuada por terceiros, como considerar a matéria-prima enviada pelo contratante e os materiais secundários sob a responsabilidade de terceiro?


Registro K250: Variável EOT. (Atualizado em: 14/09/2025)

O item 16.7.1 afirma que …as quantidades de consumo (...) a serem informadas no registro mencionado (K255) devem ser obtidas pelas empresas por meio da seguinte equação: Consumo do Insumo/Embalagem – K255 = EIT + SPT – EOT – EFT, onde: ...EOT = entrada oriunda do terceiro, por devolução parcial ou integral (originado do documento fiscal), que é igual à saída do terceiro”. A pergunta é: a variável EOT deve incluir os documentos fiscais que tenham CFOP 5902 (retorno simbólico)?


Registro K250: Parte da produção realizada em terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Parte da minha produção é realizada em terceiros. Para a produção do “Produto 1” tenho as seguintes operações: 1 – Tornear – realizada no próprio estabelecimento, em que utiliza o insumo “Produto Bruto”, resultando no “Produto Torneado”. A segunda operação é 2 – Temperar – realizada por terceiros, com o envio do “Produto Torneado”, retornando o “Produto Temperado”. A terceira, realizada no próprio estabelecimento, é a 3- Retificar/Inspecionar o “Produto Temperado”, resultando no Produto 1. Como informar no bloco K?


Registro K250: Correção de insumos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Empresa importa insumos e aplica-os ao produto final. Alguns destes insumos não vem da maneira que a empresa precisa. Por este motivo, os manda para um industrializador (operação interna) que os ajusta da forma necessária para que se utilize no processo produtivo. No retorno destes insumos remetidos para industrialização, a empresa deve escriturar esta industrialização no registro K250. A questão é que atualmente não faz distinção entre os insumos corretos e os que foram industrializados (corrigidos). Como escriturar no bloco K?


Registro K250: Confecção - Tercerização de parte da produção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Consideremos uma empresa do ramo de confecções que terceiriza parte de sua produção de roupas, como funções de arremates, costuras e cortes específicos, dentre outros. Pergunta-se: isso se caracteriza como industrialização por encomenda, sendo obrigatório que se gerem tais informações no bloco K, com as respectivas especificações? A propósito, aquela empresa que foi contratada, que não industrializa nada próprio, mas é apenas uma prestadora deste tipo de serviço, ela deverá também declarar o Bloco K do SPED Fiscal, indicando as ocorrências para esta e outras empresas, estoque de terceiros em seu poder, etc.? Ainda sobre a empresa terceirizada, como ela industrializa por encomenda para várias empresas, ela deverá manter a ficha técnica (formulação) para cada produto/empresa?


Registro K250: Obrigatoriedade - Industrialização em terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Minha empresa efetua somente industrialização para outra empresa. Recebemos insumos por meio do CFOP 5.901 (Remessa para industrialização por encomenda), industrializamos e devolvemos por meio do CFOP 5.902 (Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda) e 5.124 (Industrialização efetuada para outra empresa). Minha empresa está obrigada ao bloco K? Quais registros devo informar? Preciso controlar o processo produtivo, uma vez que isto é feito pelo encomendante?


Registro K250: Industrialização em terceiros sujeito ao ISSQN. (Atualizado em: 14/09/2025)

Durante a industrialização na empresa, algumas peças podem sair para serviços em terceiros, como os de usinagem, por exemplo. São serviços tributados integralmente por ISS. Nestes casos, preciso informar meu estoque em terceiros (K200), mesmo que esteja vinculado a um serviço? E caso sejam enviados alguns insumos para serem utilizados na prestação de serviço, como arame de solda, devo demonstrar o consumo por meio do K235/K255?


Registro K255: Registro da perda na industrialização em terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Envio meu insumo para ser beneficiado em terceiros, e, quando ocorre o retorno, a empresa beneficiadora faz a cobrança da mão-de-obra e o retorno do beneficiamento da quantidade total enviada, porém neste processo existem perdas de peso do insumo, como registrar esta perda?


Bloco K: Industrialização de Ativo para uso próprio. (Atualizado em: 14/09/2025)

Caso um industrializador adquira componentes para montar uma máquina para utilizar em seu processo produtivo, como fica o preenchimento do Bloco K?


Bloco K: Obrigatoriedade - Simples Nacional. (Atualizado em: 14/09/2025)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas à entrega do Livro Controle da Produção e do Estoque - Bloco K - a partir de Janeiro de 2017?


Bloco K: Empresa do ramo da vitivinicultura. (Atualizado em: 14/09/2025)

Somos uma empresa industrial, do ramo da vitivinicultura e nossas atividades englobam desde a fase de construção de novas áreas produtivas (plantio de mudas), passando pela produção de uvas, vinificação e engarrafamento. Dentro destas várias fases, há peculiaridades quanto à forma de produção, principalmente no consumo de insumos sem padrão. Exemplo: Temos um ciclo de produção de uvas, que geralmente dura um ano. Neste período, é aberta uma ordem de produção (que ficará em processo durante o ciclo), onde se informam a quantidade prevista a ser produzida e também os “possíveis” insumos que poderão ser utilizados. Coloco como “possíveis”, pois na produção agrícola em geral, não há um padrão do que se utilizará durante o ciclo produtivo, visto que dependemos de vários fatores, tais como, condições climáticas, condições de solo, etc. Neste tipo de produção, se o solo não suprir a necessidade da planta de um determinado mineral, será necessário aplicar uma adubação com o referido mineral. Mas se o solo estiver fértil, não será necessário o uso de adubos. Se o clima no ciclo produtivo for muito chuvoso, talvez seja necessário combater pragas ou fungos e, para tanto, será necessário o uso de determinado produto. Porém, se for um ciclo seco, ou se a vinhedo estiver saudável, livre de pragas, não será necessário o uso de nenhum produto. Resumidamente, para a produção de uvas, utilizam-se insumos que poderão ou não ser utilizados, não há uma estrutura fixa, padrão. Se precisaremos informar a estrutura de determinado item e seu respectivo consumo, nossa realidade não atende o registro 0210. Há alguma alternativa prevista na escrituração para esta situação?


Registro K255: Industrialização por encomenda. (Atualizado em: 14/09/2025)

Minha empresa envia insumos para ser industrializado por terceiros. O industrializador utiliza, além dos insumos enviados, outros insumos próprios. O insumo próprio do industrializador deverá ser identificado no Registro K255?


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