Postado em: - Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Registro K250: Correção de insumos

1) Pergunta:

Empresa importa insumos e aplica-os ao produto final. Alguns destes insumos não vem da maneira que a empresa precisa. Por este motivo, os manda para um industrializador (operação interna) que os ajusta da forma necessária para que se utilize no processo produtivo. No retorno destes insumos remetidos para industrialização, a empresa deve escriturar esta industrialização no registro K250. A questão é que atualmente não faz distinção entre os insumos corretos e os que foram industrializados (corrigidos). Como escriturar no bloco K?

2) Resposta:

a) o encomendante remete para o industrializador o insumo a ser industrializado, com o mesmo código que o originou na entrada no encomendante (NF-e);

b) o encomendante escriturará a quantidade produzida em terceiro no K250, baseado na quantidade recebida do industrializador mais a variação de estoque porventura existente em terceiro;

c) o produto resultante da industrialização em terceiro deverá ser classificado no 0200 como tipo 03 – produto em processo, com código específico, uma vez que será consumido no processo produtivo do encomendante;

d) o insumo consumido em terceiro deverá ser escriturado no K255, baseado na quantidade remetida mais a variação de estoque porventura existente em terceiro;

e) quando houver o consumo do produto em processo resultante da industrialização em terceiro no K235, o mesmo deverá ser informado como insumo substituto, identificando o insumo substituído e que estava previsto para ser consumido no 0210 (o insumo importado).

*A substituição de insumos deve ser apontada apenas pelos contribuintes cujas UFs obriguem a entrega do registro 0210.

Nota VRi Consulting:

(1) Acesse na íntegra os Registros citados nessa Pergunta & Resposta:

  • Registro 0210 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K235 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K250 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro K255 da EFD-ICMS/IPI.
Base Legal: Questão nº 16.7.1.12 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal (Checado pela VRi Consulting em 28/01/25).

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