Industrialização por encomenda

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Parecer Normativo Cosit nº 3/2014: Ferramentas fabricadas e utilizadas pelo executor da encomenda na industrialização para terceiros

Estamos publicando nesta matéria, a íntegra do Parecer Normativo Cosit nº 3/2014 que nos traz importantes considerações sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hipótese em que, na industrialização de produtos encomendados por terceiros, o executor utiliza, na fabricação dos produtos encomendados, ferramentas fabricadas por ele próprio e que, embora não saiam do estabelecimento, s (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Industrialização por encomenda

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos contábeis relacionados à industrialização por encomenda, tanto sob a óptica da empresa encomendante, quanto da empresa executora da encomenda. Para tanto, utilizaremos como base os princípios contábeis aceitos atualmente no Brasil. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Resposta à Consulta nº 16.298/2017: Industrialização por encomenda de bem do Ativo Imobilizado (AI)

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 16.298/2017, na qual a Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento da possibilidade ou não de suspender o ICMS na operação de industrialização por encomenda de bem do Ativo Imobilizado (AI) do autor da encomenda. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Resposta à Consulta nº 15.440/2017: Classificação fiscal a ser utilizada no retorno de industrialização por encomenda

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 15.440/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito de qual código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), também conhecido como classificação fiscal, deverá ser utilizado quando da emissão pelo estabelecimento industrializador de Nota Fiscal para saída dos produtos resultantes da industrialização por encomenda (industrial (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Industrialização de produtos destinados a uso e/ou consumo do encomendante

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal dispensado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a remessa e o retorno de industrialização por encomenda de produtos industrializados destinados a uso e/ou consumo ou ao Ativo Imobilizado (AI) do encomendante. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Industrialização triangular

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal aplicável às operações triangulares de industrialização, para tanto, utilizaremos como base o RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000 e o Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)

Estabelecimentos equiparados a industrial para fins do IPI

Veremos nesta oportunidade as hipóteses de equiparação a industrial, obrigatórias e facultativas, presentes no Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Procedimento fiscal: Refazimento do processo de industrialização por encomenda ou reindustrialização

Comentários a respeito do procedimento fiscal a ser observado pelo contribuinte paulista quando refazimento do processo de industrialização por encomenda, também chamada de reindustrialização. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

CFOP: Industrialização triangular com insumos do autor e do fornecedor

Numa operação de industrialização, com insumos recebidos tanto do autor da encomenda como do fornecedor, por conta e ordem, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado quando da emissão da Nota Fiscal de retorno? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

CFOP: Retorno de insumos não utilizados no processo industrialização pelo encomendante

Na operação de retorno de insumos remetidos anteriormente para industrialização e não aplicados no referido processo deverá ser utilizado qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

CFOP: Retorno de insumos utilizados no processo industrialização pelo encomendante

Na operação de retorno de insumos remetidos anteriormente para industrialização e efetivamente aplicados no referido processo deverá ser utilizado qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Industrialização por encomenda: Procedimentos para prorrogação do prazo de retorno

Qual procedimento o contribuinte paulista deverá observar quando do pedido de prorrogação do prazo de retorno, na operação de industrialização por encomenda? (...)

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