Industrialização por encomenda

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CFOP: Retorno de insumos utilizados no processo industrialização pelo encomendante

Na operação de retorno de insumos remetidos anteriormente para industrialização e efetivamente aplicados no referido processo deverá ser utilizado qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

CFOP: Retorno de insumos não utilizados no processo industrialização pelo encomendante

Na operação de retorno de insumos remetidos anteriormente para industrialização e não aplicados no referido processo deverá ser utilizado qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

CFOP: Industrialização triangular com insumos do autor e do fornecedor

Numa operação de industrialização, com insumos recebidos tanto do autor da encomenda como do fornecedor, por conta e ordem, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado quando da emissão da Nota Fiscal de retorno? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Industrialização por encomenda: Procedimentos para prorrogação do prazo de retorno

Qual procedimento o contribuinte paulista deverá observar quando do pedido de prorrogação do prazo de retorno, na operação de industrialização por encomenda? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Industrialização por encomenda: Perdas no processo industrial

Na operação de industrialização por encomenda, ocorrendo perdas no processo industrial de material recebido do autor da encomenda, qual procedimento deverá ser observado pelo industrializador? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Industrialização por encomenda: Operação realizada por autônomo - Suspensão do ICMS

A empresa que realizar remessa para industrialização de camisas cortadas para serem costuradas por pessoa física em sua residência, e destinadas a posterior venda, está sujeita à tributação pelo ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Industrialização por encomenda: Prazo de retorno

Qual é o prazo para o retorno de produtos industrializados ao estabelecimento encomendante? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Industrialização por encomenda: Nota Fiscal na entrega em estabelecimento adquirente

O estabelecimento industrializador estará dispensado da emissão da Nota Fiscal em nome do estabelecimento adquirente quando o encomendante da industrialização solicitar a entrega por sua conta e ordem? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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