EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro 1100: Tabela de pais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual Tabela deve ser usada como referência no preenchimento do campo PAIS do Registro de Informações sobre Exportação?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Reparo de produto sem consumo de insumo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Com relação aos novos registros K260/K265 referente às informações de reprocessamento/reparo, gostaríamos de esclarecer uma dúvida quanto à validação do PVA. Temos a seguinte situação: ocorrência de reparo de um produto sem o consumo de insumo (com data de retorno informada), gerando apenas um registro K260 sem K265. Esta informação será aceita ou será criticada pelo validador PVA?


Registro 1601: Deposito por marketplace intermediador. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando o marketplace intermediador já deposita o valor na conta do contribuinte já com o desconto da sua comissão. Deve declarar o valor recebido líquido ou o valor bruto, incluindo a comissão?


Registro 1100: Conceito de exportação direta e indireta. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é exportação direta? E indireta?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Avaria, irregularidade ou inconformidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Devido à identificação de alguma avaria, irregularidade ou inconformidade com o produto, a empresa envia o produto para a área de moagem, a fim de transformar esse produto em matériaprima moída e utilizá-la novamente. Esse processo seria enquadrado nos novos registros K260 e K265, onde o item que será moído deveria gerar um registro K260 e o resultado dele, ou seja, o produto já moído, deveria gerar um registro K265?


Registro 1601: Deposito da comissão no caso de marketplace. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso de marketplaces, que depositam o valor já descontado da comissão, o que deve ser informado?


Registro 1601: Contato de cartão de crédito firmado em nome da matriz. (Atualizado em: 14/09/2025)

Matriz no PR desobrigada a entrega do Registro 1601 EFD ICMS, com filial em SC não dispensada, o contrato da operadora de cartão de crédito é firmado em nome da matriz incluindo a filial, porém o recebimento é centralizado na conta bancária da Matriz no PR. Diante disso, e os demais recebimentos por meio de Pix, depósitos serem todos centralizados na conta bancária da Matriz PR, a filial situada em SC, não terá dados a serem informados no registro 1601?


Registro 1601: Produtores rurais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Produtores rurais são obrigados a informar o Registro 1601?


Correção de apontamento: Correção de apontamento errado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Nos novos registros K270 e K275, faço o apontamento de correção do produto XYZ no mês 02, referente ao mês 01. Porém verifiquei no mês 03 que este apontamento do mês 02 está incorreto. Como proceder nesta situação?


Registro 1601: Informação de valores antecipados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar valores antecipados pagos antes da ocorrência do fato gerador?


Correção de apontamento: Existência de Registro K280 sem o K270 e/ou K275. (Atualizado em: 14/09/2025)

Poderá existir um registro K280 sem existir movimentação nos registros K270 e/ou K275? Caso positivo, quais seriam as hipóteses para este preenchimento isolado no K280?


Registro 1601: Rateio dos valores. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como realizar o rateio do valor total das operações de vendas e/ou prestação de serviços realizadas pelo declarante do arquivo entre os campos 04 (TOT_VS), 05 (TOT_ISS) e 06 (TOT_OUTROS) do Registro 1601? (pergunta específica para setor de telecomunicações)


Registro K250: Processo de produção é integrado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Nosso processo de produção é integrado e uma etapa deste ocorre em terceiro, logo o item que foi industrializado em terceiro não mantemos em estoque, pois não trabalhamos com ele em separado, fazendo parte do produto acabado. Como apresentar o bloco K250, se não mantenho estoque do produto que retornou após industrialização? Devo gerar este registro ou, neste caso, apenas o registro K230 como a produção interna? Exemplo prático: um processo de produto de mangueiras de alta pressão, onde compramos abraçadeiras e mangueiras, realizamos um processo de montagem deste produto, porém a abraçadeira antes de ser utilizada para a montagem é enviada a um terceiro para aplicar um tratamento químico (galvanizar). Geramos a nota fiscal de remessa para industrialização destas abraçadeiras e quando retornar, damos a entrada da nota fiscal de retorno simbólico da industrialização. Este retorno não mantemos em nossos estoques, pois ele só é vendido juntamente na montagem da mangueira, pois retorna diretamente para a nossa linha de montagem compondo o meu produto acabado (mangueira de alta pressão).


Correção de apontamento: Ocorrência nos Registros K270/K275 para acréscimos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Considerando que o apontamento de correções nos Registros K270 e K275 refletirão em um acréscimo ou decréscimo de insumo/produto no estoque e que, quando ocorre os acréscimos de insumos em ordens de produção em aberto, não temos como distinguir se é correção de apontamento (K270/K275) ou efetivamente consumo (K230/K235), é correto dizer que a ocorrência nestes registros (K270/K275) para acréscimos de insumos será somente em ordens de produção fechadas? Ao passo que a ocorrência nestes registros para decréscimos poderá ocorrer em ordens de produção abertas ou fechadas?


Registro K250: Retorno de terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

No Registro K250 devo informar somente a quantidade retornada de terceiros no período de apuração do K100?


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