EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro 1100: Momento de informar. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quando deve ser informado o Registro 1100 e filhos?


Registro 1100: Exportação indireta - Data de conclusão da exportação. (Atualizado em: 31/01/2024)

Referente à exportação indireta, qual é a data de conclusão da exportação? Data de averbação ou data de memorando?


Registro 1100: Data da conclusão da exportação. (Atualizado em: 31/01/2024)

Qual é a data efetiva da conclusão da exportação?


Registro 1100: Conceito de exportação direta e indireta. (Atualizado em: 31/01/2024)

O que é exportação direta? E indireta?


Registro 1100: Tabela de pais. (Atualizado em: 31/01/2024)

Qual Tabela deve ser usada como referência no preenchimento do campo PAIS do Registro de Informações sobre Exportação?


Registro K280: Leiaute simplificado. (Atualizado em: 31/01/2024)

A empresa informa o bloco K com o leiaute simplificado. Ao tentar entregar o registro K270 com o campo 08 (ORIGEM) com o valor “5 – correção de apontamento de movimentação interna relativo ao Registro K220”, o PVA informa que o registro K275 deve ser informado. Por que o registro K275 é exigido nessa situação, se o leiaute simplificado não obriga a sua informação?


Correção de apontamento: Ocorrência nos Registros K270/K275 para acréscimos. (Atualizado em: 31/01/2024)

Considerando que o apontamento de correções nos Registros K270 e K275 refletirão em um acréscimo ou decréscimo de insumo/produto no estoque e que, quando ocorre os acréscimos de insumos em ordens de produção em aberto, não temos como distinguir se é correção de apontamento (K270/K275) ou efetivamente consumo (K230/K235), é correto dizer que a ocorrência nestes registros (K270/K275) para acréscimos de insumos será somente em ordens de produção fechadas? Ao passo que a ocorrência nestes registros para decréscimos poderá ocorrer em ordens de produção abertas ou fechadas?


Correção de apontamento: Existência de Registro K280 sem o K270 e/ou K275. (Atualizado em: 31/01/2024)

Poderá existir um registro K280 sem existir movimentação nos registros K270 e/ou K275? Caso positivo, quais seriam as hipóteses para este preenchimento isolado no K280?


Correção de apontamento: Correção de apontamento errado. (Atualizado em: 31/01/2024)

Nos novos registros K270 e K275, faço o apontamento de correção do produto XYZ no mês 02, referente ao mês 01. Porém verifiquei no mês 03 que este apontamento do mês 02 está incorreto. Como proceder nesta situação?


Registro K280: Utilização para correção de estoque. (Atualizado em: 31/01/2024)

O registro K280: posso utilizá-lo para ajustes de estoques? Em um processo produtivo utilizamos balanças para reportar quantidades consumidas e produzidas, porém sempre há diferenças apuradas no final do período, por meio de contagens do estoque. O registro K280 funciona como um registro k235/k255, k220 ou NFe (de movimentação válida para estoque), falando em estoque fiscal? Como uma movimentação interna de origem no estabelecimento? Ou ele simplesmente altera o valor do K200, como se eu tivesse escriturado um valor errado de saldo?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Avaria, irregularidade ou inconformidade. (Atualizado em: 31/01/2024)

Devido à identificação de alguma avaria, irregularidade ou inconformidade com o produto, a empresa envia o produto para a área de moagem, a fim de transformar esse produto em matériaprima moída e utilizá-la novamente. Esse processo seria enquadrado nos novos registros K260 e K265, onde o item que será moído deveria gerar um registro K260 e o resultado dele, ou seja, o produto já moído, deveria gerar um registro K265?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Reparo de produto sem consumo de insumo. (Atualizado em: 31/01/2024)

Com relação aos novos registros K260/K265 referente às informações de reprocessamento/reparo, gostaríamos de esclarecer uma dúvida quanto à validação do PVA. Temos a seguinte situação: ocorrência de reparo de um produto sem o consumo de insumo (com data de retorno informada), gerando apenas um registro K260 sem K265. Esta informação será aceita ou será criticada pelo validador PVA?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Alteração do código do produto acabado no reprocesso. (Atualizado em: 31/01/2024)

Gostaria de saber como devo informar o reprocesso, quando ocorre alteração do código do produto acabado em função de alteração da característica de sua embalagem. Exemplo: Códigos de material utilizados: Prod. acabado código 1111 Bolacha 300 gramas Prod. acabado código 2222 Bolacha 100 gramas Embalagem código 3333 embalagem 100 gramas Descrição do cenário: Foi identificado problema na embalagem do produto acabado 1111 Bolacha 300 gramas depois de já apontada sua produção. Foi retirada a embalagem deste produto a qual foi descartada e o produto foi reembalado com a embalagem - cód. 3333 embalagens 100 gramas - o que gerou um estoque de um produto acabado com código diferente: código 2222 Bolacha 100 gramas. Como e em quais registros do bloco K devo demonstrar essas movimentações?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Item produzido e consumido na mesma ordem de produção. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quando um item é produzido e também consumido na mesma ordem de produção (ordens reprocesso), o PVA exibe o seguinte erro: “o valor informado nesse campo deve ser diferente do valor informado no campo cod_item do registro Pai”. A dúvida é: será corrigido no validador ou temos que ajustar os códigos?


Reprocessamento/reparo de produto/insumo: Reparo de produto devolvido. (Atualizado em: 31/01/2024)

Empresa fornece aos clientes um ano de garantia. Caso aconteça um defeito o cliente devolve o produto e a empresa utiliza insumos para reparar o produto. Como registrar este insumo no K235?


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