EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Guia Prático da EFD-ICMS/IPI: Problema ao baixar o guia. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder quando não consigo baixar o Guia Prático?

Guia Prático da EFD-ICMS/IPI: MD5 - Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é o MD5, relacionado ao Guia Prático, constante do Ato Cotepe 09/2008?

Serviços Tributados pelo ICMS: Registros no caso de comunicação e telecomunicação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais registros devem ser informados na aquisição de serviços de comunicação e telecomunicação?

Serviços Tributados pelo ICMS: Registros no caso de transporte. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais registros devem ser informados nas entradas e saídas quando o contribuinte for adquirente ou prestador de serviços de transportes?

Serviços Tributados pelo ICMS: Transporte - Bloco D. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte de ICMS e/ou IPI que for tomador de serviço de transporte de mercadorias deve preencher o Bloco D?

Regime Especial: Manutenção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Serão mantidos os regimes especiais concedidos aos contribuintes obrigados à EFD-ICMS/IPI?

RPA - Frete: Informação no Sped-Fiscal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Recibo de Pagamento de Autônomo – Como informar os dados relativos ao frete contratado de transportador autônomo ou transportador domiciliado em unidade da federação diversa da unidade da federação do tomador?

Certificação Digital: Certificado único. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa jurídica que possui estabelecimentos filiais, obrigados à EFD-ICMS/IPI deverá adquirir certificado digital (e-CNPJ) para cada CNPJ a fim de assinar os arquivos digitais? Alternativamente, os arquivos digitais de todos os seus estabelecimentos poderão ser assinados com o certificado digital da pessoa física (e-CPF) responsável perante o CNPJ?

Certificação Digital: Responsável pela assinatura. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem pode assinar a EFD-ICMS/IPI?

Certificação Digital: Assinatura - Procedimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser assinada a EFD-ICMS/IPI?

Certificação Digital: Obtenção do certificado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como obter um certificado digital?

Certificação Digital: Assinatura externa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Sobre a assinatura do arquivo digital da EFD-ICMS/IPI, usamos um equipamento de segurança (HSM) para armazenamento e guarda dos certificados digitais. O aplicativo PVA não tem acesso aos certificados, pois o mesmo se limita a procurar certificados instalados na máquina local. Isso vai continuar assim? Poderemos assinar o arquivo externamente e importar o arquivo já assinado para o PVA?

Certificação Digital: Uso do drive do certificado - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 14/09/2025)

O validador não localiza certificados digitais emitidos pela SERASA, mas estes funcionam normalmente em outras aplicações. O erro apresentado é “nenhum certificado com as características necessárias foi encontrado. Para assinar a escrituração o certificado precisa pertencer a ICP Brasil e o CPF do certificado deverá ser igual ao CPF do respectivo signatário”. O que devo fazer?

Certificação Digital: Seleção do certificado - Procedimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Não consigo selecionar o certificado para assinar a EFD-ICMS/IPI. O que devo fazer?

Entrega Sped-Fiscal: Periodicidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a periodicidade da EFD-ICMS/IPI?
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