EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro 0210: Obrigatoriedade no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 07/05/2024)

A ficha técnica prevista no Registro 0210 é de preenchimento obrigatório para os contribuintes paulistas obrigados à escrituração completa do Livro Registro de Controle de Produção e Estoque (LRCPE), o famigerado Bloco K da EFD ICMS/IPI (Sped-Fiscal)?

Registro K235: Materiais intermediários. (Atualizado em: 05/05/2024)

Os insumos classificados como materiais intermediários farão parte dos itens consumidos no Registro K235 do Bloco K do Sped-Fiscal?

EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal): Blocos obrigatórios. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais são os Blocos de Registros que compõem atualmente o arquivo digital do Sped-Fiscal?

Prazo de entrega do Sped-Fiscal: No Estado de São Paulo. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é o prazo para entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, no Estado de São Paulo?

Entrega de Registros: Listas de Registros desobrigados. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais são os Registros do Sped-Fiscal que os contribuintes paulista do ICMS estão desobrigados de apresentar no arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Tabelas Fiscais: Município - IBGE. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quantos Municípios existem hoje no Brasil? Existe alguma Tabela completa com os Municípios e seus respectivos Códigos IBGE?

Livros fiscais: Livros substituídos pelo Sped-Fiscal. (Atualizado em: 05/05/2024)

O Sped-Fiscal substituí quais Livros ou documentos fiscais?

Bloco H: Prazo para entrega. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quando o contribuinte deve apresentar o inventário na Escrituração Fiscal Digital (EFD), comumente chamada de Sped-Fiscal ou EFD ICMS/IPI?

Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP): Conceito. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como podemos conceituar Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP)?

Registro 0200: Produto em processo - Características. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é a característica do produto em processo para efeito de Sped-Fiscal?

Registro 0200: Classificação dos itens do contribuinte. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como são classificados os itens dos diversos estágios da produção e consumo no Registro 0200 da EFD-ICMS/IPI, popularmente conhecido como Sped-Fiscal?

Registro 0200: Sucata - Classificação. (Atualizado em: 05/05/2024)

Como deve ser classificada no Registro 0200 do Sped-Fiscal a sucata oriunda do processo produtivo?

Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Conceito de faturamento para fins de exigência. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é conceito de faturamento para fins de exigência da entrega do Bloco K do Sped-Fiscal?

Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Obrigatoriedade de entrega pelo contribuinte varejista. (Atualizado em: 05/05/2024)

O contribuinte varejista está obrigado ao registro do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque)?

Registro 0200: Código de Barras. (Atualizado em: 02/05/2024)

No Campo 4 do Registo 200 é necessário informar o GTIN do produto descrito na nota fiscal ou o GTIN que se refere a unidade de venda no varejo (cEANTrib), considerando que, de acordo com a Nota Técnica da NFe 2013.005, existem dois códigos cEAN e cEANTrib no XML, conforme descrito: cEAN: Código de barras GTIN (antigo código EAN) do produto que está sendo faturado na NF-e e cEANTrib: Código de barras GTIN (antigo código EAN) do produto tributável, ou seja, a unidade que é utilizada para calcular o ICMS de Substituição Tributária, como por exemplo a unidade de venda no varejo.
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