EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro 1600: Pagamento parte no cartão e parte em dinheiro. (Atualizado em: 31/01/2024)

Em uma operação de venda onde o cliente efetua parte do pagamento por cartão de débito ou crédito e o restante em espécie/cheque, qual valor devo considerar para o Registro 1600?


Registro 1600: Cartões voucher. (Atualizado em: 31/01/2024)

No registro 1600 das operações com cartão de créditos e débitos entram também os cartões “Voucher” também chamados de cartões de refeições? Em relação as operadoras de cartões, como deverá ser realizada a sua inclusão na escrituração?


Registro 1600: Valores a informar. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quais valores devo informar no Registro 1600?


Registro 1600: Participante a informar. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quem é o participante que deve ser relacionado no registro das operações abrangidas pelo Registro 1600?


Registro 1500: Aquisição para consumo - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 31/01/2024)

As empresas que apenas adquirem energia elétrica para consumo deverão preencher os registros 1500 e filhos?


Registro 1400: Energia Elétrica. (Atualizado em: 31/01/2024)

Em relação ao Registro 1400 (Informação sobre valores agregados), empresa distribuidora de energia, obrigada à entrega do arquivo estabelecido pelo Convênio 115/03 do ICMS, é obrigada a informá-lo?


Registros 1200 e 1210: Momento de informar. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quando devem ser informados os registros 1200 e 1210?


Registro 1100: Exportação com mais de um RE. (Atualizado em: 31/01/2024)

Como proceder no caso de informar uma Declaração de Exportação com mais de um Registro de Exportação?


Registro 1100: Exportação via correios. (Atualizado em: 31/01/2024)

Nos casos de exportação por meio de formulário de DRE (Declaração de remessas de exportação) conforme art. 67 da IN 1737/2017 com valor de até 1.000 dólares, esse registro não deve ser enviado?


Registro 1100: Conhecimento de embarque. (Atualizado em: 31/01/2024)

Caso a data do conhecimento de transporte seja posterior à data da averbação, o PVA entende como sendo um erro. Como proceder neste caso?


Registro 1110: Memorando de exportação - Momento de informar. (Atualizado em: 31/01/2024)

Como informar o número do memorando de exportação, campo NR_MEMO do Registro 1110, se ele é emitido em até 30 dias do embarque da mercadoria?


Registro 1100: Nota Fiscal complementar de variação cambial. (Atualizado em: 31/01/2024)

Os registros 1100 e 1105 referentes à exportação devem ser informados novamente quando da emissão da nota fiscal complementar de variação cambial positiva?


Registro 1110: Obrigatoriedade de informar. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quem deve informar o Registro 1110?


Registro 1110: Drawback. (Atualizado em: 31/01/2024)

Empresas industriais que utilizem o regime Drawback devem apresentar o registro 1110 ou o mesmo se aplica somente para as empresas comerciais exportadoras?


Registro 1100: Obrigatoriedade de preenchimento. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quem deve preencher o Registro 1100 e filhos?


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