EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro 1601 (Instrumentos de Pagamentos) - Geral: Participantes a serem relacionados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem é o participante que deve ser relacionado no registro das operações abrangidas pelo Registro 1601?

Registro 1601 (Instrumentos de Pagamentos) - Geral: Informação de dinheiro, transferência bancária, pix, criptomoedas e aplicativos de mensagens. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os meios de pagamentos: dinheiro, transferência bancária, pix, criptomoedas e aplicativos de mensagens devem ser informados no Registro 1601?

Registro 1601 (Instrumentos de Pagamentos) - Geral: Pagamento parte em cartão de débito ou crédito e o restante em espécie/cheque. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em uma operação de venda, na qual o cliente efetua parte do pagamento por cartão de débito ou crédito e o restante em espécie/cheque, qual valor devo considerar para o registro 1601?

Registro 1100: Nota Fiscal complementar de variação cambial. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os registros 1100 e 1105 referentes à exportação devem ser informados novamente quando da emissão da nota fiscal complementar de variação cambial positiva?

Informação da combinação CST, CFOP e alíquota do ICMS. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser informados os campos referentes ao Código da Situação Tributária, ao CFOP ou à Alíquota do ICMS para documentos em que não há tal informação?

Registro 1100: Data da conclusão da exportação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a data efetiva da conclusão da exportação?

Registro 1100: Exportação indireta - Data de conclusão da exportação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Referente à exportação indireta, qual é a data de conclusão da exportação? Data de averbação ou data de memorando?

Registro 1100: Obrigatoriedade de preenchimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem deve preencher o Registro 1100 e filhos?

Registro 1100: Momento de informar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando deve ser informado o Registro 1100 e filhos?

Registro 1110: Drawback. (Atualizado em: 14/09/2025)

Empresas industriais que utilizem o regime Drawback devem apresentar o registro 1110 ou o mesmo se aplica somente para as empresas comerciais exportadoras?

Registro 1601: Itens negativos lançados em fatura. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder diante de itens negativos lançados na fatura do cliente como pagamentos em duplicidades, contestações e outros valores similares? (pergunta específica para setor de telecomunicações)

Registro 1110: Obrigatoriedade de informar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem deve informar o Registro 1110?

Registro 1601: Operações de pré-pago (recargas). (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder nas operações de pré-pago (recargas)? (pergunta específica para setor de telecomunicações)

Registro 1110: Memorando de exportação - Momento de informar. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar o número do memorando de exportação, campo NR_MEMO do Registro 1110, se ele é emitido em até 30 dias do embarque da mercadoria?

Registro 1601: Operações de co-billing. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder diante de operações de co-billing envolvendo a operadora local (impressora) e a operadora de longa distância (LD)? (pergunta específica para setor de telecomunicações)
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.