EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Bloco K: Layout simplificado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Com a desobrigação da escrituração dos registros K260 e K265 após a criação do leiaute simplificado para o bloco K, ambos referentes aos reprocessamentos das produções realizadas, perguntamos como deverão ser escrituradas as ordens de produção referentes aos reprocessamentos? As ordens de produção referentes aos reprocessamentos não deverão ser informadas quando o leiaute for simplificado? Ou as ordens de produção de reprocessamentos deverão ser escrituradas como K230, já que o consumo do produto/insumo (não haverá a validação COD_ITEM resultante igual COD_ITEM insumo) não será informado devido a desobrigação do K235 no leiaute simplificado?


Registro K250: Beneficiamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Uma empresa executa duas modalidades de industrialização. Uma delas chamamos de “beneficiamento”, que será o envio de um produto acabado ao fornecedor, ele fará um serviço, por exemplo, cromagem e inspeção a laser. Após a execução, será retornado o mesmo produto acabado. Neste caso o insumo será o produto acabado? Ou teremos que desmembrar a estrutura deste produto acabado e enviar a ele como insumo?


Registro K270: Real utilização. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a real utilização do registro K270? Se fiz a contagem em período posterior, a correção no meu sistema será em período posterior também, como vou mencionar o ajuste para uma OP que já foi encerrada em período anterior? Assim, meu sistema vai estar refletindo uma posição e os dados no Sped outro? Se não for assim, teria que reabrir meu sistema, voltar os dados e efetuar as devidas correções, mas então justificaria uma retificação do SPED e não haveria necessidade do K270. Em outra consulta ainda, fui orientada a realizar conjuntamente a qualquer acerto no K270, o saldo em estoque de cada um dos períodos posteriores a data em que se refere o ajuste via K280? Poderiam esclarecer?


Registro K280: Rastreabilidade de onde ocorreu erro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Se a empresa não possui a rastreabilidade de onde ocorreu o erro, se foi apontamento de produção, reprocesso, etc, nesse caso, a diferença encontrada entre estoque físico e escritural deve ser informada no Registro K280?


Registro K230: Fabricação de kit. (Atualizado em: 14/09/2025)

Minha empresa trabalha com o processo de montagem de KIT, que consiste na reunião de vários produtos acabados que são transformados em um novo produto – kit. Como informar no bloco K?


Registro K230: Reparo de produtos de revenda. (Atualizado em: 14/09/2025)

Considerando que a empresa é atacadista e indústria, alguns itens são comprados e revendidos apenas. Porém, ocasionalmente, a peça sofre defeito e precisa de reparo. O reparo é executado na mesma empresa, porém são usados outros componentes que são somente revenda ou componentes da produção de outros produtos. Como fica esse lançamento no bloco K, visto que esse item somente teve utilização de outros componentes em determinado mês?


Registro K230: Industrialização e prestação de serviços de recuperação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Consideremos uma empresa que industrializa e presta serviços de recuperação. Quais registros do Bloco K deverão ser apresentados para a parcela de serviços prestados, considerando que há consumo de insumos nesta prestação? Apenas K200 - controle do estoque dos insumos consumidos nos serviços? E caso os insumos utilizados no serviço sejam comuns à industrialização, ou seja, insumos utilizados em linha produtiva e em serviços de recuperação? Como será informado? E no caso de remessa para industrialização de bens que estão sendo recuperados por meio da prestação de serviço, ou seja, bens de terceiros? Deverá haver K250?


Registro K235: Reprocesso sem alteração do código de insumo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como tratar um “reprocesso”, quando significar a substituição de uma peça no produto já finalizado, como nos casos de troca de cor externa de um notebook, assim, a capa não utilizada volta ao estoque, ou seja, o saldo de capas não sofre alteração, visto que ocorreu substituição do mesmo produto característico. A troca de peças não altera o código do produto acabado.


Registro K235: Alteração de vários insumo por um. (Atualizado em: 14/09/2025)

No registro K235 posso substituir um produto constante da lista técnica por diversos produtos? Por exemplo, tenho na minha lista técnica que para produzir o produto A, preciso de “x” quantidade do produto B. Porém, na minha produção tive que substituir o produto B pelos produtos C e D.


Registro K235: Água In Natura como insumo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Temos o negócio de fabricação de tintas, um dos componentes é a água in natura, devo informar estoque de origem para registrar posterior consumo no Registro K235, sabendo que possuímos controle de capitação por hidrômetro?


Registro K230: Arrolamento dos itens no Livro de Inventário. (Atualizado em: 14/09/2025)

O artigo 76 da Secção VIII do Livro de Inventário, consta que devem ser arrolados, pelos seus valores e com especificações que permitam sua perfeita identificação, as mercadorias, as matérias-primas, os produtos intermediários, os materiais de embalagem, os produtos manufaturados e os produtos em fabricação, existentes no estabelecimento à época do balanço. Diante disso, o nosso entendimento é que os produtos em fabricação serão considerados no inventário anual, entretanto não serão considerados no Bloco K mensalmente, já que no manual/SPED referente ao Registro K230, consta que, se a produção que ficou em elaboração, não é quantificada. Qual é o entendimento da RFB?


Registro K230: OP com início e fim em dias diferentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em nossa empresa há ordem de produção que SEMPRE inicia às 6 h da manhã de um dia e fecha às 6 h da manhã do dia seguinte. Para fins de controle, a empresa considera sempre essa ordem dentro de um mesmo dia, sendo considerado o dia de abertura da ordem. Podemos seguir essa regra para o envio das ordens no bloco K? E quando iniciar no dia 30 de um mês e fechar às 06 h do mês seguinte, posso considerar essa ordem dentro do dia 30? Quais os impactos?


Registro K230: Produtos controlados por OP mensal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Alguns produtos da empresa são controlados por ordem de produção e a produção de outros é controlada mensalmente. Consideramos duas formas para a escrituração no Bloco K: - Escriturar parte do processo produtivo com as informações de ordem de produção e a outra parte sem ordem de produção (por período de apuração); - Abrir uma OP e utilizá-la para escriturar o registro K230/K235 em diversos períodos. Neste caso, utilizaríamos a mesma OP em diversos períodos sem escriturar o campo 03 (DT_FIN_OP) do registro K230. Sendo assim, questionamos: - A empresa pode optar pela opção 1? - A empresa pode optar pela opção 2? - Qual a forma com a melhor evidenciação do processo produtivo da empresa?


Registro K235: Substituição parcial de insumo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Se um insumo substitui parcialmente mais de um insumo/componente no Registro 0210, como deve ser feita a indicação de substituição? Em outras palavras, a utilização de A, por exemplo, em uma fórmula acarreta a diminuição nas quantidades utilizadas nos insumos B e C (por exemplo, porque A é de composto B e C), não substituindo totalmente os insumos B e C . Como faço o registro? Apontar no K235, no campo COD _INS_SUBST, significa uma substituição total de um item por outro ou pode ser uma substituição parcial /percentual? Se puder registrar percentuais, onde vou indicar esses percentuais utilizados e /ou reduzidos?


Registro K235: Correção de situação química. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para produzir A, utilizo em minha fórmula padrão b+c+d. Diante da necessidade de corrigir uma situação química, terei que adicionar certa quantidade de Y (lembrando, não integrante da minha fórmula padrão, pois sua utilização é eventual, diante de uma necessidade especifica de correção de processo produtivo). Ressaltado que, ao aplicar Y não estou substituindo nenhuma outra matéria-prima integrante da fórmula. Como indicar no bloco K seu consumo? Quais são os registros corretos a serem feitos para escriturar essa operação?


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