Registro K230: Industrialização e prestação de serviços de recuperação

1) Pergunta:

Consideremos uma empresa que industrializa e presta serviços de recuperação. Quais registros do Bloco K deverão ser apresentados para a parcela de serviços prestados, considerando que há consumo de insumos nesta prestação? Apenas K200 - controle do estoque dos insumos consumidos nos serviços? E caso os insumos utilizados no serviço sejam comuns à industrialização, ou seja, insumos utilizados em linha produtiva e em serviços de recuperação? Como será informado? E no caso de remessa para industrialização de bens que estão sendo recuperados por meio da prestação de serviço, ou seja, bens de terceiros? Deverá haver K250?

2) Resposta:

Esse caso é similar ao caso da indústria gráfica: temos num mesmo estabelecimento as atividades de industrialização e prestação de serviços, onde poderá ocorrer o consumo de um mesmo insumo em processo de industrialização e em prestação de serviços. Portanto, entendemos que o contribuinte deverá proceder da seguinte forma:

a) a quantidade consumida de insumos que são comuns às 02 atividades econômicas – industrialização e prestação de serviços – será baixada do estoque:

a.1) na prestação de serviços, tributada pelo ISSQN, por meio de movimentação interna – Registro K220. A mercadoria de destino (outro código) dessa movimentação interna seria classificada no 0200 como tipo 10 – Outros Insumos;

a.2) a quantidade consumida no processo de industrialização será escriturada no Registro K235;

b) o insumo exclusivo da atividade de prestação de serviços não será escriturado no Bloco K (consumo/estoque escriturado);

c) o processo ocorrido em terceiro derivado da prestação de serviços não será escriturado nos Registros K250/K255. Estes registros têm o objetivo de prestar informações de processos pertinentes ao processo de industrialização do informante que são efetuados por terceiro.