EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro K255: Subcontratação - Componentes enviados. (Atualizado em: 14/09/2025)

Devem-se reportar os componentes enviados para subcontratação?


Registro K255: Industrialização por encomenda - Determinação do que será produzido. (Atualizado em: 14/09/2025)

O Registro K255 se refere à saída de insumos para terceiros? Como determinar, no momento da remessa, o que vai ser produzido?


Registro K255: Industrialização por encomenda - Insumos enviados para o terceiro. (Atualizado em: 14/09/2025)

O Registro K255 indica insumos enviados para o terceiro, porém o Registro K250 informa apenas o retornado. Logo, o K250 deveria ter também a quantidade enviada visto que K255 deve fazer referencia a um produto acabado em K250?


Industrialização por encomenda: Emissão da Nota Fiscal de retorno. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como a indústria deverá emitir sua NF-e de retorno de industrialização, ou seja, a descrição dos produtos no retorno deverá ser igual ao que foi recebido para industrializar, para fins de controle do estoque?


Bloco K: Movimentações de estoques possíveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as movimentações de estoques possíveis de serem registradas no Bloco K?


Bloco K: Consumo próprio de produtos de um de seus produtos. (Atualizado em: 14/09/2025)

A empresa possui consumo próprio de um dos seus produtos e devido a um regime especial não emite Nfe para este consumo. Este é o caso de uma usina que tem como produto final o etano e utiliza uma parte de sua produção para abastecer os carros da frota própria. A dúvida é em qual registro do bloco “K” esta movimentação deve ser informada?


Registro K250: Informação da mão de obra. (Atualizado em: 14/09/2025)

Nas industrializações efetuadas por terceiros devo informar mão de obra?


Registro K250: Campo 02 - DT_PROD. (Atualizado em: 14/09/2025)

O campo 02 – DT_PROD do registro K250 pode ser entendido como a data em que o industrializador emite o documento fiscal de industrialização e encaminha o produto acabado ao encomendante?


Registro K250: Parte da fabricação feita por terceiros - Informação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar no registro K250 os casos de processos em que apenas parte da fabricação é efetuada por terceiros? Exemplo – indústria calçadista onde apenas o processo “pesponto do sapato” é efetuado por terceiro, com o sapato retornando à empresa para a continuidade do processo de fabricação.


Registro K250: Controle da industrialização por terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Para controle da industrialização por terceiros é necessário ter sua respectiva ordem? Ou algum outro documento interno de controle de material?


Atividades diversas não obrigadas ao Bloco K: Mineração. (Atualizado em: 14/09/2025)

No segmento de mineração, a etapa de extração do minério bruto não envolve matérias-primas. Desta forma é feita a abertura de uma ordem de produção que não há consumos, apenas entrada de estoque. Para este cenário, somente o registro K230 seria possível. Por se tratar de um item acabado ou semiacabado é necessário montar o registro 0210. Entretanto, conforme já mencionado acima, nestes casos não há consumos e, portanto, não há uma lista técnica a considerar. Como informar o bloco K?


Registro K235: Retorno de componentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como reportar retorno de componentes ao estoque?


Registro K235: Reprocesso. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar no registro K235 os casos de empresas que produzem itens que utilizam como insumos reprocessados, como no caso de indústrias químicas?


Registro K235: Período de apuração houve somente retorno de insumos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como informar no Registro K235 os casos em que no período de apuração houve somente retorno de insumos ao estoque?


Registro K235: Saída para produção em quantidade superior a Ordem de Produção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em nossa empresa damos saída dos insumos do almoxarifado para a produção NÃO na quantidade exata necessária a uma determinada ordem de produção. Um exemplo é a cola de sapato. A saída é feita em bombona, um reservatório plástico ou metálico, com capacidade de armazenagem muito maior do que a necessária para uma ordem de produção. O setor de produção vai utilizar a cola contida na bombona em várias ordens de produção até acabar, quando então faz a requisição de nova bombona para o almoxarifado. Neste caso, como devemos informar o registro K235 (insumo consumido)? Qual a data de saída a ser considerada no K235)?


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