EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Durante o processo de plantio de árvore, cana-de-açúcar ou criação do gado, por exemplo, os produtos finais são considerados Ativos e seus insumos consumidos durante o processo (adubo, semente, vacina etc.) fazem parte do custo da “criação” do produto. O estabelecimento de uma empresa que controla as atividades no campo não enviará os registros desta produção no Bloco K, nem seus insumos consumidos no registro K200, apenas gera registros para o inventário (bloco H). Porém, o estabelecimento desta empresa que controla as atividades industriais, recebe o produto cana-de-açúcar após a colheita, por exemplo, que passa a ser a matéria-prima requisitada para o reporte de açúcar, cachaça e etanol. Então serão enviadas para o Bloco K as movimentações de estoque e ordens de produção para a industrialização destes produtos acabados (açúcar, cachaça e etanol) e seus insumos (cana-de-açúcar, insumos para refinaria etc.). Está correto o entendimento?

As carnes são produtos sujeitos à alíquota zero do IPI, portanto há no entendimento geral que estariam sujeitas a escrituração no Bloco K. Para apontar a produção destes produtos (carne), terei como única matéria-prima o animal vivo (ave/suíno ou bovino). Na empresa integradora não há “compra” de animal para abate, a própria empresa produz. Seja pela incubação de ovos, seja pelo nascimento de leitões. Em ambos os casos, segue um processo de criação (engorda) dos animais até que cheguem ao peso ideal de abate. Como é informada no Bloco K a matéria-prima que não se origina de compra ou processo produtivo? Como o Fisco poderá aferir a origem da matéria-prima se a empresa preencher apenas a parte final do processo (abate e industrialização)?

Na produção de bens de capital de longo prazo. EX: inicio mês1/ano1 e finalizada mês2/ano2, o bem final é montado na planta do cliente, devido ao seu tamanho. Na execução do projeto o faturamento é feito antes da entrega final, nas saídas de partes e peças parciais, emitimos notas fiscais com o CFOP 5.949/6.949. As saídas parciais não necessariamente definem o final do projeto, pois se faz necessário arcar com custos de instalações do bem (ex.: fiação, placas de metal, etc...), que são mensurados no momento da instalação final. Pergunta-se: (i) Qual o momento que deve ser considerado como final do projeto? (ii) Como incluir os custos de produção incorridos após a saída das partes e peças para a montagem final?

O que são movimentações internas para o Registro K220?

Quais são os exemplos de movimentações internas no K220?

As movimentações internas indicadas no K220 podem resultar em novo item?

Devo informar todas as movimentações de estoque no Bloco K?

As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de obsolescência ou, ainda, em decorrência de caso fortuito, deverão ser registradas no Registro K220?

As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de extravio dentro da produção e as perdas de produto acabado por sinistro deverão ser registradas no Registro K220?

Movimentações não oriundas do processo produtivo, tais como: contagem cíclica de inventário, consumo de itens consumíveis e outras são informadas neste Registro?

Uma concessionária agrícola, cuja oficina requisita itens do estoque próprio para alocar na manutenção de tratores de clientes. A empresa é equiparada à indústria. Esse tipo de movimentação também deve ser detalhado no Bloco K?

Qual o tratamento deve ser dado aos produtos que são resultantes da produção de protótipos e que acabam virando amostras? Conforme a pergunta 16.5.1.22, os protótipos não serão informados no bloco K, pois são de uso interno da empresa e não são oriundos do processo produtivo. Devo considerar a produção de amostras tal qual a produção de protótipos? Afinal de contas, minha empresa comercializa produtos de linha e não amostras.

Os produtos acabados, decorrentes da produção do estabelecimento, enviados para terceiros em operações de empréstimo devem ser escriturados no registro K 200 do Bloco K?

Determinada empresa produz em uma primeira etapa um produto “M”. A partir deste produto “M” são produzidos três outros produtos: “A”, “B” e “C”. Ocorre que, no final da produção de “A” verifica-se que este produto não tem determinada característica. Assim, a empresa reprocessa o produto “A”, incluindo os produtos “B” e “C” (que possuem a característica desejada. Como indicar a produção de “A” com a inclusão dele mesmo como insumo? a) na 1ª etapa, onde se produz o mosto, deverá ser apontada a quantidade produzida no K230, utilizando como insumos uva, enzimas e corantes (K235); b) na 2ª etapa, onde se produz os vinhos, deverá ser apontada a quantidade produzida de cada vinho no K230, utilizando como insumo o mosto (K235). O envelhecimento não aparece pois ele acontecerá com o vinho em estoque; c) na 3ª etapa, se produz um vinho “D”, utilizando como insumos os vinhos “A”, “B” e “C”; d) numa 4ª etapa, ocorrerá o envasamento do vinho “D” em embalagens, gerando novos produtos. O PVA aceita registros K230 sem seus respectivos registros K235?

Como informar no Bloco K as situações em que a ordem de produção foi finalizada, ou seja, o produto foi construído, porém dois meses depois o cliente solicita uma alteração no projeto inicial para incluir um novo sistema de refrigeração?