Registro K250: Campo 02 - DT_PROD

1) Pergunta:

O campo 02 – DT_PROD do registro K250 pode ser entendido como a data em que o industrializador emite o documento fiscal de industrialização e encaminha o produto acabado ao encomendante?

2) Resposta:

Considerando as especificidades das legislações de cada UF, para ter segurança jurídica neste caso faça uma consulta tributária formal em sua UF.

Resposta para Minas Gerais:

Considerando que o produto que retorna da industrialização em terceiros pode não ser diretamente resultante da quantidade dos insumos / embalagens enviadas no período, tendo em vista a variação de estoques em terceiros do insumo/embalagem e/ou do próprio produto resultante, não há como efetuar o vínculo direto do “envio do insumo” com o “consumo – K255” e do “retorno do produto resultante” com a “produção – K250”.

Em vista disso, as quantidades de consumo e produção a serem informadas nos registros mencionados devem ser obtidas pelas empresas por meio das seguintes equações:

Onde:

• EIT = estoque inicial em terceiro;
• SPT = saída para o terceiro (originado do documento fiscal), que é igual à entrada no terceiro;
• EOT = entrada oriunda do terceiro, por devolução parcial ou integral (originado do documento fiscal), que é igual à saída do terceiro;
• EFT = estoque final em terceiro.

Onde:

• EFT = estoque final em terceiro.
• EOT = entrada oriunda do terceiro (originado do documento fiscal), que é igual à saída do terceiro;
• EIT = estoque inicial em terceiro;

Todos os elementos destas equações são de pleno domínio da empresa, tendo em vista os seguintes pressupostos:

a) as remessas de insumos e os retornos do produto resultante ocorrem por meio de documentos fiscais;

b) o conhecimento dos estoques é rotina fundamental para o controle de qualquer processo produtivo, sendo necessário, inclusive, o conhecimento dos estoques separadamente por local de armazenagem, tendo em vista que as mercadorias podem se encontrar fora do estabelecimento – em terceiro.

Dependendo do nível de controle do contribuinte, essas informações (produção – K250 e consumo – K255) podem ser diárias ou podem se referir ao período de apuração de ICMS/IPI – K100. Nesse caso, a data informada seria o último dia do período.

Entende-se que é possível associar o consumo dos insumos remetidos ao produto resultante a partir dos retornos simbólicos, uma vez que o produto resultante não retorna em um único item, mas desmembrado no documento fiscal em insumos remetidos pelo encomendante, insumos adquiridos pelo industrializador e excedentes não utilizados no processo industrial.

Resposta para São Paulo:

Sim. O DT_PROD corresponde à data de entrada no estoque do encomendante.

Entende-se que, do ponto de vista do encomendante, a produção em terceiro será reconhecida a partir da entrada do produto resultante no estoque do encomendante, correspondendo, portanto, ao campo 02 do registro K250, DT_PROD (Data do reconhecimento da produção ocorrida no terceiro).

Do ponto de vista do encomendante, para cálculo do saldo do estoque final do produto acabado:

Onde:

• EFT = estoque final em terceiro (valor a ser calculado) Produção do Produto Resultante(K250) = produção reconhecida a partir da emissão de documento fiscal
• EOT = entrada oriunda do terceiro corresponde à produção que já teve o retorno físico no encomendante
• EIT = estoque inicial em terceiro (obtido da apuração anterior)

Do ponto de vista do encomendante, para cálculo do saldo do estoque final do insumo:

Onde:

• EFT = estoque final em terceiro (variável a ser calculada)
• EIT = estoque inicial em terceiro (obtido da apuração anterior)
• SPT = saída para o terceiro (originado do documento fiscal), relacionado à remessa para industrialização.
• EOT = entrada oriunda do terceiro, por devolução parcial ou integral (originado do documento fiscal), nos casos em que o insumo não foi utilizado ou foi perdido, com os CFOPs 5.903 e 5.949, respectivamente.

A perda, neste caso, se refere a perdas sem relação ao processo produtivo, que serão objeto de estorno de crédito no encomendante.

Consumo do Insumo/Embalagem(K255) = corresponde aos itens da nota de retorno com CFOPs 5.902 e 5.925, no retorno do industrializador, contendo insumos remetidos pelo encomendante e consumidos na industrialização.