Postado em: - Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Tabelas: Tabelas de Ajustes de documento (Tabela 5.3)

1) Pergunta:

Qual a relação entre os Registros C197, E111 e E113?

2) Resposta:

O registro C197 refere-se aos ajustes, tabela 5.3 do Ato COTEPE/ICMS, relativos ao documento informado no registro C100. O registro E111 refere-se aos ajustes na apuração, tabela 5.1.1 do Ato COTEPE/ICMS. O registro E113 serve para identificar os documentos fiscais relacionados ao ajuste do registro E111, caso existam.

A forma de declarar o ajuste, utilizando a tabela 5.3 ou a tabela 5.1, depende da legislação de cada unidade da federação.

Nota VRi Consulting:

(1) Acesse na íntegra os Registros citados nessa Pergunta & Resposta:

  • Registro C197 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro E111 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro E1113 da EFD-ICMS/IPI.
Base Legal: Questão nº 9.4.1 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal (Checado pela VRi Consulting em 14/09/25).

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