Hashtag: #registroC197

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RPA - Frete: Informação no Sped-Fiscal

Recibo de Pagamento de Autônomo – Como informar os dados relativos ao frete contratado de transportador autônomo ou transportador domiciliado em unidade da federação diversa da unidade da federação do tomador? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Registro C197: Códigos de ajuste - Disponibilidade pelo PVA

Porque o PVA não disponibiliza códigos de ajuste para o preenchimento do Registro C197? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Registro C197: Códigos de ajuste - Procedimento para preenchimento

Como preencher o Registro C197 na ausência de publicação da tabela de códigos de ajuste de algumas UF? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Registro C100: Mercadoria adquirida de optante do Simples Nacional

Devem ser informados os valores de Base de Cálculo, alíquota e valor do ICMS nas aquisições de mercadorias fornecidas por empresas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Registro C100: Escrituração - Créditos do Simples Nacional

Onde informar os créditos do ICMS provenientes de aquisições de mercadorias de contribuintes do Simples Nacional? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Tabelas: Tabelas de Ajustes de documento (Tabela 5.3)

Qual a relação entre os Registros C197, E111 e E113? (...)

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Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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