Postado em: - Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Registro E200: Empresa substituída

1) Pergunta:

Empresa substituída, que assumir a condição de substituta em operação interestadual, deve gerar os Registros 0015 e E200?

2) Resposta:

O registro E200 deve ser informado sempre que o contribuinte assumir a condição de substituto tributário, inclusive nos casos de devolução. O registro 0015 deve ser informado apenas se o contribuinte possuir inscrição na unidade federada de destino.

Nota VRi Consulting:

(1) Acesse na íntegra os Registros citados nessa Pergunta & Resposta:

  • Registro 0015 da EFD-ICMS/IPI;
  • Registro E200 da EFD-ICMS/IPI.
Base Legal: Questão nº 13.1.1.1 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal (Checado pela VRi Consulting em 28/01/25).

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