Registro 0210: Projetos por encomenda

1) Pergunta:

Uma empresa trabalha com projetos por encomenda em que são fabricadas estruturas projetadas de acordo com a necessidade do cliente. Internamente as estruturas possuem um único código de item. Como informar o Registro 0210 neste caso?

2) Resposta:

Como a atividade econômica é fabricar produtos por encomenda, onde cada encomenda/produto possui características diferentes (composição física, custo, preço de venda), deve-se atribuir códigos específicos para cada projeto/encomenda/produto, pois são produtos diferentes.

A obrigatoriedade de uso de códigos específicos para produtos em função de variação na composição é obrigatória apenas para as UFs que não dispensarem a informação do registro 0210.