Postado em: - Área: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal.

Registro C100: Nota Fiscal avulsa

1) Pergunta:

Qual participante deverá ser informado nas movimentações com Nota Fiscal Avulsa Eletrônica? A Sefaz ou o fornecedor que enviou a mercadoria?

2) Resposta:

O participante é o fornecedor ou o cliente com o qual foi realizada a transação comercial. As NF-e “avulsas” emitidas pelas UF (séries 890 a 899) devem ser informadas como emissão de terceiros, com o código de situação do documento igual a “08 - Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica”.

Nota VRi Consulting:

(1) Acesse na íntegra o Registro C100 da EFD-ICMS/IPI citado nessa Pergunta & Resposta.

Base Legal: Questão nº 11.1.18.1 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal (Checado pela VRi Consulting em 28/01/25).

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