Quais são os Registros do Sped-Fiscal que os contribuintes paulista do ICMS estão desobrigados de apresentar no arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Nota VRi Consulting:
(1) O item 2 possuía a seguinte redação: "2 - C176 - Complemento de Item - Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01,55)" (Revogado com efeitos a partir de 01/01/2016).
(2) O item 4 possuía a seguinte redação: "4 - C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal" (Revogado com efeitos a partir de 01/01/2016).
(3) O item 5 possuía a seguinte redação: "5 - C425 - Resumo de itens do movimento diário (código 02 e 2D)".
(4) O item 6 possuía a seguinte redação: "6 - C495 - Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (código 02 e 2D e 2E)".
(5) O item 7 possuía a seguinte redação: "7 - E113 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos documentos fiscais" (Revogado com efeitos a partir de 01/04/2015).
(6) O item 9 possuía a seguinte redação: "9 - E240 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos documentos fiscais" (Revogado com efeitos a partir de 01/04/2015).
(7) O item 10 possuía a seguinte redação: "10 - 1200 - Controle de Créditos Fiscais - ICMS" (Revogado com efeitos a partir de 01/01/2017).
(8) O item 11 possuía a seguinte redação: "11 - 1210 - Utilização de Créditos Fiscais - ICMS" (Revogado com efeitos a partir de 01/01/2017).
(9) O item 12 possuía a seguinte redação: "12 - 1400 - Informação sobre Valor Agregado" (Revogado com efeitos a partir de 01/04/2015).
(10) O item 15 possuía a seguinte redação: "15 - D197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal" (Revogado com efeitos a partir de 01/01/2016).
