Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cooperativa: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito de cooperativa?

Justificação Administrativa (JA): Hipóteses de cabimento. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando caberá a Justificação Administrativa (JA) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?

Justificação Administrativa (JA): Efeitos quando exitir prova testemunhal. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando a Justificação Administrativa baseada em prova testemunhal produz efeitos?

Doença profissional: Caracterização do dia do acidente. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença profissional?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Objetivo do sistema. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o objetivo do sistema SCPO?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Passos para utilização do sistema. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais os passos para utilização do sistema SCPO?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Problema no primeiro acesso. (Atualizado em: 28/09/2025)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Comunicação de obra de qualquer empresa ou pessoa física. (Atualizado em: 28/09/2025)

Um usuário pode comunicar obras de qualquer empresa ou pessoa física?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Ciclo de vida da obra no sistema. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o ciclo de vida de uma obra no sistema SCPO?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Momento que a comunicação de obra é considerada recebida. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando a comunicação de obra é considerada recebida pelo MTE?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Problema ao consultar obras da empresa. (Atualizado em: 28/09/2025)

Por que não consigo consultar todas as obras de minha empresa?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Retificação - Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual o conceito de retificação de uma comunicação de obra?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Momento para retificação. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando devo retificar uma comunicação de obra?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Retificação - Problemas. (Atualizado em: 28/09/2025)

Por que não consigo retificar uma obra comunicada anteriormente? Quais as limitações na retificação de uma comunicação?

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Retificação - Momento em que se torna válida. (Atualizado em: 28/09/2025)

A partir de qual momento torna-se válida a retificação de uma comunicação de obra? Como será tratado pela Fiscalização o período em que os dados permaneceram incorretos?
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