Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Comunicação já realizada pelo responsável. (Atualizado em: 28/09/2025)

Caso a empresa responsável principal pela obra já tenha comunicado a obra ao MTE, as empreiteiras contratadas estão dispensadas de realizar a comunicação?


Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Obtenção de informações sobre o sistema. (Atualizado em: 28/09/2025)

Onde posso obter mais informações sobre o sistema?


Justificação Administrativa (JA): Comprovação do tempo de trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como o segurado deverá comprovar o tempo de serviço através da Justificação Administrativa (JA)?


Justificação Administrativa (JA): Momento que a justificativa produzirá efeitos. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando a Justificação Administrativa (JA) produzirá efeitos?


Justificação Administrativa (JA): Definição. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que vem a ser a Justificação Administrativa (JA) no âmbito da Previdência Social?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Multa pela não emissão. (Atualizado em: 28/09/2025)

Existe alguma multa pela não emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)? Se sim, qual o valor?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Multa pelo não fornecimento. (Atualizado em: 28/09/2025)

Existe alguma multa pelo não fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ao empregado quando da sua rescisão contratual? Se sim, qual o valor?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Código CNAE a ser utilizado. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o código Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que deve ser lançado no campo 3 do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Obrigatoriedade de emissão pelos condomínios. (Atualizado em: 28/09/2025)

Os condomínios também devem emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para seus empregados?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Responsável pela assinatura. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quem é o responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Obrigatoriedade de preenchimento do LTCAT. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa ainda precisa ter o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Periodicidade de atualização. (Atualizado em: 28/09/2025)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser atualizado em qual periodicidade?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Responsabilidade pelas informações e assinatura. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quem é responsável pelas informações e pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Hipóteses de impressão. (Atualizado em: 28/09/2025)

Em quais hipóteses o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser impresso?


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