Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Atividades Concomitantes. (Atualizado em: 28/09/2025)

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) na hipótese de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente no trajeto de uma empresa para outra?

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Entrega de cópia. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais pessoas e/ou entidades deve ser enviada cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Prazo de entrega. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual o prazo que a empresa tem para enviar a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Multa por entrega fora do prazo. (Atualizado em: 28/09/2025)

Na hipótese da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) ser enviada fora do prazo previsto na legislação, o responsável pela entrega estará sujeito a multa?

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Agravamento do acidente em período de reabilitação. (Atualizado em: 28/09/2025)

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) no caso de agravamento do acidente sofrido pelo acidentado, quando este estiver sob reabilitação profissional?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Falecimento do idoso - Transferência do benefício. (Atualizado em: 28/09/2025)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Brasileiro naturalizado ou nato. (Atualizado em: 28/09/2025)

O brasileiro naturalizado ou nato poderá receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Valor do benefício. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Beneficiários. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quem faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

Trabalho do menor: Idade mínima para ingresso no RGPS. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o limite mínimo de idade para ingresso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme Constituições que tivemos?

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Hipóteses em que será exigida da empresa. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando será exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND) da empresa?

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Prazo de validade. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND)?

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Documento hábil. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o documento que atualmente comprova a inexistência de débito no âmbito da Previdência Social?

Reclamatória trabalhista: Recolhimento da contribuição previdenciária no caso de não reconhecimento do vínculo empregatício. (Atualizado em: 28/09/2025)

Mesmo se a Justiça do Trabalho não reconhecer o vínculo empregatício entre prestador de serviços e empresa a contribuição previdenciária sobre os valores eventualmente pagos deverá ser retida?
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