Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de auxílio reclusão. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que é auxílio-reclusão?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de pensão por morte. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que é pensão por morte?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Salário Família. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que é salário-família?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de salário-maternidade. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que é salário-maternidade?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS). (Atualizado em: 28/09/2025)

O que é Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS)?


13º Salário: Incidência na 1ª parcela. (Atualizado em: 28/09/2025)

A contribuição previdenciária (INSS) incide sobre o valor relativo a 1ª parcela do 13º Salário (ou gratificação natalina)?


Contribuição sindical dos empregadores organizados em empresas: Constituição após janeiro. (Atualizado em: 28/09/2025)

As empresas estabelecidas após o mês de janeiro que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical patronal o farão em que momento?


Regra 85/95: Motivos da progressividade do sistema de pontos. (Atualizado em: 28/09/2025)

Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?


Regra 85/95: Mudanças para já aposentados. (Atualizado em: 28/09/2025)

Muda alguma coisa para quem já se aposentou?


Regra 85/95: Extinção do Fator Previdenciário. (Atualizado em: 28/09/2025)

Esta regra acaba com o Fator Previdenciário?


Regra 85/95: Importância da nova regra. (Atualizado em: 28/09/2025)

Por que as mudanças são necessárias?


Regra 85/95: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Com a nova regra, os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?


Regra 85/95: Motivos dessa nova regra. (Atualizado em: 28/09/2025)

Mas por que mudar as regras?


Retenção previdenciária de 11%: Serviços prestados pelo sócio da contratada. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando o serviço sujeito à retenção de 11% (onze por cento) for prestado pelo sócio da contratada deverá haver retenção do mesmo?


Matrícula previdenciária: Dispensa de inscrição pelas empresas. (Atualizado em: 28/09/2025)

As pessoas jurídicas estão sujeitas à matrícula na Previdência Social?


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