Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Auxílio-reclusão: Prazo (duração) em que benefício é devido. (Atualizado em: 23/02/2025)

Por quanto tempo o auxílio-reclusão será devido?


Auxílio-reclusão: Apresentação periódica de documento. (Atualizado em: 23/02/2025)

O beneficiário do auxílio-reclusão deve apresentar algum documento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), periodicamente, para que mantenha o recebimento do benefício previdenciário?


Auxílio-reclusão: Menor internado em estabelecimento educacional. (Atualizado em: 23/02/2025)

O segurado do INSS que tenha 16 (dezesseis) anos e que se encontre internado em estabelecimento educacional ou congênere terá direito ao auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Suspensão no caso de fuga. (Atualizado em: 23/02/2025)

Havendo fuga do segurado, o benefício do auxílio-reclusão será suspenso?


Auxílio-reclusão: Dependentes de segurado em regime semiaberto. (Atualizado em: 23/02/2025)

Os dependentes do empregado recolhido à prisão em regime semiaberto também possuo direito ao auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Óbito do segurado recolhido à prisão. (Atualizado em: 23/02/2025)

A legislação garante o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes caso o segurado recolhido à prisão venha a falecer?


Auxílio-reclusão: Conceito. (Atualizado em: 23/02/2025)

O que é o auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Beneficiário do pagamento - Pagamento direto ao preso. (Atualizado em: 23/02/2025)

O auxílio-reclusão é pago diretamente ao preso?


Fiscalização previdenciária: Aferição indireta. (Atualizado em: 23/02/2025)

Bom, falando de contribuição previdenciária, quando a fiscalização utilizará a aferição indireta?


Pagamento dos benefícios: Data máxima para pagamento das aposentadorias. (Atualizado em: 23/02/2025)

Qual a data máxima para pagamento mensal dos benefícios de aposentadoria?


Salário-de-contribuição: Empregado admitido no curso do mês. (Atualizado em: 23/02/2025)

Qual é o salário-de-contribuição do empregado que foi admitido no curso do mês?


Parcelamento previdenciário: Percentuais de multa e juros na PGFN. (Atualizado em: 23/02/2025)

Como será definido o parcelamento previdenciário levado a efeito junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)?


Parcelamento previdenciário: Percentuais de multa e juros aplicáveis. (Atualizado em: 23/02/2025)

Quais são os percentuais de multa e de juros incidentes no parcelamento ordinário de débitos previdenciários, solicitado perante a Secretaria Receita Federal do Brasil (RFB)?


Crime de sonegação: Contribuição previdenciária. (Atualizado em: 23/02/2025)

Quando ocorre a sonegação da contribuição previdenciária e qual a penalidade aplicada?


Cadastramento no INSS: Alteração no Contrato Social. (Atualizado em: 23/02/2025)

A empresa que fizer qualquer alteração em seu Contrato Social deverá comunicar o fato à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)?


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