Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Companheiro(a): Conceito para fins previdenciários. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual o conceito de companheiro e companheira para fins previdenciários?


Autônomo: Suspensão da inscrição no NIT ao suspender suas atividades. (Atualizado em: 28/09/2025)

O profissional enquadrado para fins previdenciários como autônomo que deixar de exercer atividade como tal deverá encerrar sua inscrição na previdência Social?


Cooperado: Conceito para fins previdenciários. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito de cooperado?


CAGED: Prazo de guarda. (Atualizado em: 28/09/2025)

Por quanto tempo a empresa deve guardar os arquivos referentes ao CAGED?


Matrícula INSS: Tipos. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são os tipos de matrículas perante a Previdência Social?


Empregador doméstico: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Para fins previdenciários, o que vêm a ser empregador doméstico?


Acúmulo de empregos: Cálculo da contribuição previdenciária. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária do empregado que tem mais de um vínculo empregatício?


Empregado aposentado: Desobrigação de contribuir à Previdência Social. (Atualizado em: 28/09/2025)

Em que período o empregado ou o empregador aposentado ficou desobrigado a contribuir para a Previdência Social?


Estabelecimento matriz: Escolha e alteração. (Atualizado em: 28/09/2025)

Para fins previdenciários, o contribuinte poderá eleger ou alterar qualquer um de seus estabelecimentos para ser sua matriz?


Empregos simultâneos: Comunicação da remuneração recebida. (Atualizado em: 28/09/2025)

O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de 1 (um) vínculo empregatício, deverá comunicar a todos os seus empregadores a remuneração recebida?


Recolhimento do INSS: Possibilidade de pagamento antecipado das contribuições. (Atualizado em: 28/09/2025)

O segurado poderá efetuar pagamento antecipado de contribuições previdenciárias objetivando pleitear benefícios junto a Previdência Social?


Produtos rurais adquiridos de terceiros - Industrialização. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa que apenas adquire produtos rurais de terceiros para industrialização é considerada agroindústria?


Contribuições para terceiros: Recolhimento pelas empresas optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa optante pelo Simples Nacional está sujeita ao recolhimento de contribuições para outras entidades ou fundos (terceiros)?


Estrangeiros: Serviço eventual. (Atualizado em: 28/09/2025)

O estrangeiro não domiciliado no Brasil e contratado para prestar serviços eventuais está sujeito a contribuição previdenciária (INSS)?


Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Responsável pelo preenchimento e encaminhamento. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


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