Postado em: - Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Cooperado: Conceito para fins previdenciários

1) Pergunta:

Qual é o conceito de cooperado?

2) Resposta:

Considera-se cooperado o trabalhador associado à cooperativa, que adere aos propósitos sociais e preenche as condições estabelecidas no Estatuto dessa cooperativa.

O cooperado, assim definido, é enquadrado no Regime Geral de Previdência Privada (RGPS) como segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual.

Base Legal: Art. 181, § 3º da Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 (Checado pela VRi Consulting em 09/02/25).

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