Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cooperativa de produção: Conceito. (Atualizado em: 23/02/2025)

Qual é o conceito de cooperativa de produção?

Consórcio simplificado de empregadores rurais: Conceito. (Atualizado em: 23/02/2025)

O que vêm a ser consórcio simplificado de empregadores rurais?

Auxílio-acidente: Perda da audição. (Atualizado em: 23/02/2025)

A perda da audição pelo segurado lhe garante o auxílio-acidente?

Auxílio-acidente: Hipóteses de suspensão. (Atualizado em: 23/02/2025)

Em quais hipóteses o auxílio-acidente será suspenso?

Auxílio-acidente: Acumulação com outros benefícios. (Atualizado em: 23/02/2025)

O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários?

Auxílio-acidente: Suspensão do benefício. (Atualizado em: 23/02/2025)

Quando o auxílio-acidente será suspenso?

Auxílio-acidente: Hipóteses de não cabimento. (Atualizado em: 23/02/2025)

Quais são as hipóteses em que não caberá a concessão de auxílio-acidente?

Auxílio-acidente: Prazo de duração. (Atualizado em: 23/02/2025)

Qual é o prazo de duração do auxílio-acidente?

Transferência para o exterior: Contribuição para terceiros. (Atualizado em: 23/02/2025)

É devida a contribuição relativa a terceiros dos empregados transferidos ao exterior para prestar serviços?

Rescisão contratual: Recolhimento da contribuição previdenciária (INSS). (Atualizado em: 23/02/2025)

No caso do 13º Salário, quais são os prazos para recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) sobre o 13º Salário na hipótese de rescisão contratual ocorrida em dezembro? No dia 20 de dezembro ou juntamente com a competência dezembro?

Contribuição sindical dos empregadores organizados em empresas: Constituição após janeiro. (Atualizado em: 23/02/2025)

As empresas estabelecidas após o mês de janeiro que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical patronal o farão em que momento?

Retenção previdenciária de 11%: Serviços de ginástica na empresa ou ginástica laboral. (Atualizado em: 23/02/2025)

Os serviços de ginástica na empresa (ginástica laboral) prestados por profissionais de educação física estão sujeitos à retenção previdenciária de 11% (onze por cento)?

Retenção previdenciária de 11%: Deduções permitidas na Base de Cálculo da retenção. (Atualizado em: 23/02/2025)

Quais valores podem ser deduzidos da Base de Cálculo da retenção de 11% para o INSS, fazendo com que a retenção não incida sobre tais valores?

Retenção previdenciária de 11%: Construção civil - Prestação de serviço sujeito e dispensado da retenção. (Atualizado em: 23/02/2025)

Como fica a situação de uma empresa prestadora de serviço sendo contratada em uma mesma obra para prestar serviço dispensado da retenção e, simultaneamente, com serviço sujeito à retenção?

Retenção previdenciária de 11%: Desconto dos contribuintes individuais pelos optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 23/02/2025)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas a efetuar o desconto e o recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais?
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