Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Matrícula previdenciária: Inscrição das pessoas jurídicas. (Atualizado em: 28/09/2025)

As pessoas jurídicas devem promover sua inscrição perante a Previdência Social?


Matrícula previdenciária: Conceito de matrícula. (Atualizado em: 28/09/2025)

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser matrícula?


Doença do trabalho: Caracterização do dia do acidente. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença do trabalho?


Contribuinte do INSS: Aposentados que voltam a contribuir. (Atualizado em: 28/09/2025)

O aposentado que voltar ou continuar a trabalhar será obrigado a contribuir para a Previdência Social?


Contribuição previdenciária (INSS): Tabela para cálculo do INSS no ano de 2025. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são os valores da tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso em 2025?


Contribuição previdenciária (INSS): Tabela para cálculo do INSS no ano de 2024. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são os valores da tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso em 2024?


Contribuição previdenciária (INSS): Tabela para cálculo do INSS no ano de 2023. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são os valores da tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso em 2023?


Contribuição previdenciária (INSS): Tabela para cálculo do INSS no ano de 2022. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são os valores da tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso em 2022?


Contribuição previdenciária (INSS): Tabela para cálculo do INSS no ano de 2021. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são os valores da tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso em 2021?


Contribuição previdenciária (INSS): Auxiliares de condutor autônomo. (Atualizado em: 28/09/2025)

Os auxiliares de condutor autônomo de veículo rodoviário devem contribuir para a Previdência Social?


Contribuição previdenciária (INSS): Fato gerador da contribuição do contribuinte individual. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando ocorre o fato gerador da contribuição previdenciária do contribuinte individual?


Contribuição previdenciária (INSS): Empregado com mais de um vínculo empregatício - Cálculo. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária (INSS) do empregado que possui mais de um vínculo empregatício?


Contribuição previdenciária (INSS): Incidência no caso de não pagamento de pró-labore. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa que não paga qualquer valor a título de pró-labore aos sócios está sujeita ao recolhimento da contribuição previdenciária? Sem sim, o cálculo da contribuição será feito sobre qual valor?


Empregado doméstico: Inscrição na Previdência Social. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregado doméstico é obrigado a estar inscrito na Previdência Social?


Segurado facultativo: Possibilidade de inscrição no INSS de pessoa do RPPS. (Atualizado em: 28/09/2025)

O segurado que esteja vinculado a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) também poderá se inscrever como segurado facultativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)?


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