Postado em: - Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Momento que a comunicação de obra é considerada recebida

1) Pergunta:

Quando a comunicação de obra é considerada recebida pelo MTE?

2) Resposta:

Quando o sistema retorna ao usuário o recibo de comunicação.

Base Legal: Questão 6 do Perguntas e Respostas do SCPO (Checado pela VRi Consulting em 09/02/25).

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