Postado em: - Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.
Qual o conceito de retificação de uma comunicação de obra?
Para o SCPO, a retificação significa corrigir, tornar a comunicação correta novamente. Os novos dados da comunicação passam a valer a partir da retificação.
Base Legal: Questão 8 do Perguntas e Respostas do SCPO (Checado pela VRi Consulting em 09/02/25).Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.
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